Cada vereador de Cuiabá passa a receber mais de R$ 57 mil por mês
Valores são considerados entre salários, gratificação por desempenho e até um gordo auxílio saúde de R$ 3,129,72 todos os meses.
Quarta-feira, 01 de janeiro de 2025
Os vereadores eleitos de Cuiabá (MT) para a legislatura 2025-2028 receberão mensalmente mais de R$ 57 mil a partir de fevereiro. O valor leva em conta a soma de salário, verba indenizatória, auxílio-saúde e até mesmo "gratificação de desempenho" para os que participarem de comissões permanentes na Câmara Municipal da capital do Mato Grosso.
O aumento salarial foi aprovado pelos vereadores no dia 21 de dezembro de 2023. Na ocasião, 18 dentre 22 vereadores votaram a favor do acréscimo de 37% em cima do vencimento bruto de R$ 18,9 mil. A nova lei, sancionada por Emanuel Pinheiro em janeiro passado, estabeleceu que "o subsídio mensal dos Vereadores de Cuiabá, para a Legislatura que se iniciou hoje (1º de janeiro de 2025) e termina em 31 de dezembro de 2028, será de 75% do subsídio dos Deputados Estaduais".
Dessa maneira, os vereadores receberão, em janeiro, o salário de R$ 24.754,79 e, a partir de fevereiro, R$ 26.080,98. Este aumento impacta diretamente nos "penduricalhos" ofertados aos políticos, que vão desde uma verba indenizatória para ressarcir os vereadores pelas despesas com a atividade parlamentar até uma gratificação de desempenho de atividade em comissão permanente da Casa.
A verba indenizatória, de acordo com a Lei 6.919/2023, é de 75% do valor da remuneração mensal dos vereadores, que não precisam apresentar notas ficais ou prestar contas de quanto gastaram em atividade parlamentar. Esse percentual foi definido pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) e, em fevereiro de 2025, vai chegar ao valor de R$ 19.560,74.
A lei também estabelece que o presidente da Câmara Municipal, além da indenizatória, receba outra verba de mesmo valor "para ressarcimento de despesas realizadas exclusivamente em atividade de gestão". Já a gratificação, que premia os vereadores por cumprir a função de legislar e participar das comissões permanentes da Casa, foi aprovada em 28 de dezembro de 2022, pouco antes do recesso parlamentar.
O projeto teve autoria da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores que encerrou seus trabalhos ontem (31/12) e foi aprovado por 12 votos contra sete, não chegando a ser discutido no plenário. A bonificação é de 35% do salário mensal, e vai chegar ao valor de R$ 9.128,34 em fevereiro.
O texto da lei estabelece que a gratificação "é devida apenas aos membros titulares efetivos de Comissão Permanente" e " de natureza transitória, sendo devida somente enquanto o Vereador estiver desenvolvendo as atividades inerentes à Comissão Permanente, não se incorporando à sua respectiva remuneração". Apesar disso, o valor será levado em conta no cálculo das férias remuneradas e do 13º salário.
Os vereadores de Cuiabá ainda têm direito a um auxílio-saúde no valor de 12% da remuneração, o equivalente a R$ 3,129,72. Somando os três benefícios, eles receberão todos os meses o montante de R$ 57.899,76.
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