Estados da região Centro-Oeste lideram taxas de estupro de menores de idade no Brasil
Quinta-feira, 24 de outubro de 2024
Dois estados da região Centro-Oeste do Brasil estão entre as piores colocações na medição das taxas de estupro contra crianças e adolescentes. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a cada 100 mil habitantes de 0 a 17 anos, 297,1 vítimas sofreram estupro em 2023 em Mato Grosso do Sul. Essa é a pior taxa do país, seguida pelos índices de Rondônia (250,4), Roraima (239,9), Paraná (225,0) e Santa Catarina (209,5). Na sexta posição está ainda Mato Grosso, com taxa de 200,5 casos de estupros de menores de idade a cada 100 mil habitantes da mesma faixa etária.
Crianças e adolescentes de até 17 anos representaram 77,6% de todos os estupros, incluídos os de vítimas vulneráveis, registrados em 2023 no Brasil, ou seja, há sete estupros de crianças e adolescentes por hora no Brasil. Em 2022, 73,2% das vítimas de estupro e estupro de vulnerável tinham entre 0 e 17 anos. Em número absoluto, o estupro de menores de 18 anos cresceu 17,7% de 2022 para 2023.
Quando é feito o recorte de vítimas com até 13 anos, idade considerada pela legislação como estupro de vulnerável, os dados no Centro-Oeste também são graves.
“Mato Grosso do Sul tem índices sempre alarmantes. Apesar de ter diminuído em 4,7% a taxa de incidência de estupro de vulnerável – contra crianças de até 13 anos – de 2021 para 2022, o estado teve um incremento de 9,6% nas taxas deste crime em 2023, chegando a 79,2 ocorrências por 100 mil habitantes. Talvez isso explique o fato de que, em primeiro lugar na lista dos 50 municípios com mais de 100 mil habitantes com as piores taxas deste crime, esteja Dourados, município de MS, com a marca assustadora de 343,2 ocorrências por 100 mil habitantes de 0 a 13 anos. Dourados é seguido por Sorriso (326,3), em Mato Grosso, e Passo Fundo (312,3), no Rio Grande do Sul”, aponta Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta.
Nenhum outro tipo de violência contra crianças e adolescentes analisada no Anuário Brasileiro de Segurança Pública – violência física, abandono e violência do direito de guarda – alcança as taxas de incidência das violências sexuais contra crianças e adolescentes.
A média nacional em 2023 foi de 41,4 casos de estupro para cada 100 mil habitantes no país. Entre 0 e 4 anos, esse número sobe para 68,7 casos. De 5 a 9 anos, são 103,3 casos. O pico está na faixa etária de 10 a 13 anos, quando se chega a 233,9 casos, número 465% maior que a média nacional. Entre 14 e 17 anos, são 111,5 casos.
MAIORIA DAS VIOLÊNCIAS SEXUAIS OCORRE EM CASA E É PRATICADA POR FAMILIARES
Da mesma forma como nos anos anteriores, a residência foi em 2023 o principal local da prática de violência sexual contra crianças e adolescentes. Segundo os registros, 65,1% dos crimes aconteceram dentro de casa, enquanto a via pública é apontada em 9,9% dos casos.
“Essa informação foi muito importante para explicar por que uma menina grávida em razão de um estupro vai demorar para chegar ao sistema de saúde – quando chega – e poder fazer um aborto legal. A proximidade do agressor com a vítima, sua pouca idade, o segredo e a vergonha da família geram um silêncio perverso que perpetua essa violência e que, muitas vezes, só se revela quando a menina aparece grávida”, destaca Temer.
Outra característica relevante é a dificuldade de análise do grau de parentesco com as vítimas diante da qualidade do preenchimento do dado nos Boletins de Ocorrência.
“Essa é uma questão para a qual teremos que olhar com seriedade se quisermos avançar na qualidade de dados para o enfrentamento das violências. Não tem o menor cabimento que, em pleno século XXI, com a sociedade discutindo inteligência artificial, não tenhamos ainda no Brasil uma padronização e um preenchimento digital de registros policiais”, assinala a presidente do Liberta.
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