Indicado por Bolsonaro, André Mendonça mantém prisão de idoso condenado pelo 8 de janeiro

Mendonça decidiu sobre habeas corpus de contador de 63 condenado por invasão ao Palácio do Planalto

 Segunda-feira, 17 de junho de 2024 

Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao STF, o ministro André Mendonça manteve nessa semana a prisão preventiva determinada por Alexandre de Moraes contra um contador condenado pelo Supremo por participação no 8 de Janeiro.

Mendonça analisou na quarta-feira (12/6) o habeas corpus movido pelos advogados de Luís Carlos de Carvalho Fonseca, de 63 anos, condenado pelo STF em abril a 17 anos de prisão pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, associação criminosa, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

Ele participou da invasão ao Palácio do Planalto, onde foi preso durante os ataques golpistas às sedes dos três Poderes.

A defesa questionava a prisão preventiva de Fonseca determinada por Moraes em maio. O ministro tomou a decisão de prendê-lo considerando risco de fuga e lembrou que outros condenados pelos ataques golpistas deixaram o país.

Ao decidir sobre o habeas corpus, André Mendonça julgou que o recurso contra a prisão preventiva sequer poderia ser analisado. Isso porque, conforme entendimento do STF, não é cabível habeas corpus contra decisão de ministro ou colegiado da Corte. Mendonça considerou também não ser o caso de conceder o habeas corpus de ofício, ou seja, por iniciativa própria.