Nunes Marques e André Mendonça votam contra pedido para livrar o ex-presidente de eventual prisão.

Indicados por Bolsonaro, Kássio Nunes Marques foi o relator, sendo seguido pelo voto de André Mendonça e de outros 5 ministros.  

Sábado, 18 de maio de 2024

Aliados de Bolsonaro no STF, Mendonça e Nunes Marques votam contra habeas corpus

STF formou maioria para barrar pedido que impede a prisão do ex-presidente em caso de mandado; placar está em 7 a 0

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu o voto de Kassio Nunes Marques e se posicionou contra um pedido de habeas corpus para evitar uma possível prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O voto de Mendonça foi proferido nesta sexta-feira, 17, em julgamento virtual. Até o momento, o placar está em 7 a 0 contra Bolsonaro.

Jair Bolsonaro foi alvo de um pedido para não ser preso caso fosse expedido um mandado contra ele. A solicitação do salvo-conduto foi feito pelo advogado Djalma Lacerda, que não faz parte da equipe de defesa do ex-presidente. Até o momento, não há nenhuma decisão que determine a detenção de Bolsonaro.

Mendonça e Nunes Marques são aliados de primeira ordem do bolsonarismo e foram indicados pelo ex-presidente para as vagas na Suprema Corte. Ambos entenderam não haver ilegalidades evidentes para a concessão de habeas corpus.

Além da dupla, votaram contra o pedido a ministra Cármen Lúcia e os ministros Edson Fachin, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Dias Toffoli. Ainda faltam votar os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Gilmar Mendes.

Alexandre de Moraes se declarou impedido e não votará no processo. Ele é o relator dos processos em que o ex-presidente é investigado, como o inquérito da minuta do golpe e o das milícias digitais.