Ministro nomeado por Dilma e delatado por Delcídio, devolve mandato a Emanuel Pinheiro, apontado como líder de organização criminosa
Quinta-feira, 07 de março de 2024
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), que estava afastado da prefeitura desde a última segunda-feira (4) teve recurso acatado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão proferida no fim da tarde desta quinta--feira (7).
O ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas determinou o retorno de Emanuel ao cargo.
Ele havia sido afastado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso na última segunda-feira (4), acusado de comandar uma organização criminosa montada para drenar os cofres da Saúde.
O habeas corpus foi concedido às 19h09, pelo horário de Brasília.
Os advogados do prefeito alegaram que o TJ seria incompente para afastá-lo, já que toda investigação da Operação Capistrum foi remetida para a Justiça Federal.
A decisão, inclusive, partiu do próprio ministro Ribeiro Dantas.
"Feita essa consideração inicial, é importante destacar que, nos autos do HC 869.767/MT, proferi em 6/2/2024 decisão monocrática em favor do ora paciente para declarar a competência da Justiça Federal no julgamento dos supostos crimes cometidos no âmbito da gestão municipal da saúde na Prefeitura de Cuiabá/MT", diz trecho da decisão.
A determinação de afastamento foi assinada pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, na segunda-feira (4).
De acordo com a decisão monocrática do magistrado, o afastamento seria de 6 meses.
Com a decisão do STJ, Emanuel Pinheiro volta imediatamente ao cargo.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) interpôs recurso, que aguarda ser julgado pela Quinta Turma do STJ.
O Ministério Público aponta Emanuel como líder da organização criminosa, que envolvia outras pessoas que também foram afastadas.
Ribeiro Dantas
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas foi nomeado em setembro de 2015 pela ex-presidente da República, Dilma Rousseff para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ari Pargendler.
Em 2016, a Revista Istoé, em sua edição nº 2413, de 3 de março, publicou a reportagem intitulada A delação de Delcídio, noticiando que, segundo o então senador Delcídio do Amaral, a nomeação de Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça decorreu de um acordo para a concessão monocrática de habeas corpus aos empreiteiros presos na operação Lava Jato.
Em julgamento dos habeas corpus impetrados no STJ, Dantas, na condição de relator, votou pela soltura dos dois executivos.
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