Justiça afasta Emanuel e proíbe de entrar na prefeitura e sair de Cuiabá sem autorização.

Magistrado atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual, por meio do Naco (Núcleo de Ações de Competências Originárias)

 Segunda-feira, 04 de março de 2024 

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) foi afastado, no começo da tarde desta segunda-feira (4), do comando do Palácio Alencastro.

A medida foi assinada pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. 

O afastamento do prefeito é por um período de seis meses e seria por quebra de uma medida protcolar imposta pelo próprio Judiciário.

O magistrado atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Naco (Núcleo de Ações de Competências Originárias), assinado pelo promotor de Justiça Carlos Zarour. 

Em quase oito anos, a gestão de Emanuel Pinheiro foi alvo de 19 operações policiais, sendo a maioria por suspeitas de esquema de desvio de dinheiro público da Saúde em Cuiabá 

Em outubro de 2021, o desembargador Luiz Ferreira da Silva afastou o prefeito do cargo e mandou prender seu chefe de gabinete, Antônio Monreal Neto - além de autorizar busca e apreensão na residência da primeira-dama Márcia Pinheiro. 

Eles foram alvos da Operação Capistrum, que apura supostos crimes de organização criminosa na contratações irregulares de servidores temporários que, em sua maioria, teriam sido realizadas para atender interesses políticos do prefeito. 

O prefeito ainda não foi notificado da decisão judicial.

QUADRILHA - 

Em nota, o Poder Judiciário informa que afastou o prefeito de Cuiabá Pinheiro, em decisão monocrática do desembargador Luiz Ferreira Silva, sob a acusação de "organização Criminosa". 

Como toda cautelar, pode sofrer mudanças para flexibilização ou até revogação, acrescenta a nota. .

O prefeito pode ingressar com Agravo Interno, na Turma de Câmaras Criminais Reunidas do TJMT.

Ele tem prazo de 15 dias para interpor recurso após ser intimado.

O processo tramita em segredo de Justiça.

Emanuel não pode entrar no Alencastro e sair de Cuiabá sem autorização

Emanuel Pinheiro ficou também proibido de acessar as dependências do Palácio Alencastro, bem como de manter contato, por qualquer meio ou pessoa, com servidores e secretários municipais.

A decisão é do desembargador Luiz Ferreira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no começo da tarde desta segunda-feira (24). 

Para surpresa de ninguém, Emanuel é acusado de liderar uma organização criminosa, também integrada pelos ex-secretários Gilmar Cardoso, Célio Rodrigues e Milton Corrêa.

De acordo com o Ministério Público do Estado, que pediu o afastamento, a suposta organização criminosa é voltada à "sangria dos cofres públicos", por meio de esquemas na Secretaria de Saúde.

Na decisão monocrática, o desembargador Luiz Ferreira também determinou que o prefeito está proibido de manter contato com qualquer um dos ex-secretários. 

Emanuel Pinheiro não poderá frequentar órgãos descentralizados da prefeitura, e só poderá sair de Cuiabá mediante autorização judicial.