Proteção ambiental: um tiro certo no incerto

 ARTIGO 

 Terça-feira, 22 de agosto de 2023 

A quem possa interessar, o meio ambiente, a sustentabilidade e o ecossistema brasileiro estão em dinâmica de evolução. Diuturnamente, estão em evidência, exercitando o paralelo entre existir e desenvolver. Existir enquanto conjunto em equilíbrio e desenvolver enquanto uso racional e equilibrado em si próprios.

As receitas para a aplicação correta de cada etapa dessas duas vertentes são trazidas de maneira ostensiva por autoridades no assunto, sempre com vieses bipolarizadas entre os que defendem a expansão e os que defendem a paralisação/uso racional.

Esse drama grego se prolonga há anos e sempre potencializado por atores internacionais ou nacionais, cujo principal argumento é o cenário nefasto, seja pela perda do Brasil, prevalentemente primário na ótica econômica, seja pela possível dizimação de seu patrimônio natural, por exploração irracional.

O fato é que as grandes instituições e pensadores do assunto nunca chegam a uma conclusão equânime, porque sempre alguém tende a puxar pelos seus interesses.

A questão, no entanto, não apresenta muitas variáveis, mas sim cenários regionais/setoriais que contribuem na formação de opiniões e colaboram para adoção de políticas e medidas, comerciais e ambientais, todavia, resumindo-se em batalha conservação x desenvolvimento.

A obviedade embora pareça aparente, não é, pois em regra, não temos convergência de propósitos. 

A criminalização de quem quer produzir e pode, porque o Brasil tem plena capacidade legal de expansão de suas áreas produtivas, e a mistificação de quem defende a conservação, tira do foco da verdade necessária, que é o equilíbrio.

A legislação brasileira é eficaz e uma das mais completas do mundo, favorecendo esse meio termo. O que se vê em muitos dos casos é o subjetivismo do agente que atua na questão, independente da esfera.

Não se pode utilizar da conclusão pessoal para exceder aos parâmetros do razoável e da norma. Assim são as diretrizes de defesa do interesse coletivo e difuso que dão origem à proteção do meio ambiente.

Enquanto não colocarmos a mão na consciência de que sob a ótica do Brasil a produção é necessária; que somos em nossa maior parte produtores de matéria prima; que isso exige a utilização racional de nossas reservas naturais, além da exploração de nossa capacidade ambiental, NUNCA conseguiremos defender com o merecido respeito aquilo que há muito já nos pertence, que é o protagonismo mundial no quesito meio ambiente equilibrado com o uso racional.

Nem de perto nosso intuito é mascarar os erros existentes, mas é evitar que o pensamento sem contexto sirva de arma para que o tiro alveje o incerto e prejudique nosso futuro socioeconômico sob o prisma da verdade, que é A CAPACIDADE DE SERMOS AMBIENTALMENTE EQUILIBRADOS E PRODUTIVOS.

*Gilberto Gomes da Silva é advogado, especialista em Direito Civil e Processual Civil, com MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). E-mail: gilberto.gomes@irajalacerdaadvogados.com.br