Deputado de Mato Grosso é condenado por fraude e perde direitos políticos
Terça-feira, 11 de abril de 2023
O deputado estadual de Mato Grosso, Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD) e mais três empresas foram condenados por improbidade administrativa.
O esquema teria ocorrido no ano 2001 em fraude de quatro licitações, na Prefeitura da cidade de Itiquira-MT (360 km de Cuiabá). Na época do suposto crime, Nininho era prefeito da cidade.
As empresas condenados são a Bispo & Soares Ltda., Terezinha Deinha Alves - ME e E. A. de Jesus-ME.
A decisão é assinada pela juíza substituta Fernanda Mayumi Kobayashi, da Vara Única de Itiquira.
A magistrada também suspendeu os direitos políticos de Nininho por quatro anos.
Nininho e as empresas terão que ressarcir o dano causado à prefeitura, no total de R$ 92,5 mil atualizados, e pagar uma multa equivalente ao valor do dano, de R$ 92,5 mil, também atualizado.
Na ação, o Ministério Público do Estado (MPE) acusou as empresas e os funcionários públicos de fraudarem as licitações n° 78/01, 87/01, 99/01 e 124/01, de modo que a empresa Bispo & Soares Ltda lograsse êxito em todos os certames para a prestação de serviços em máquinas pesadas, ônibus e caminhões na conservação de estradas.
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