Barroso disse que Gilmar Mendes está sempre atrás de algum interesse que não é o da Justiça (Vídeo)
"Você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia", agressivo, grosseiro e rude, diz Barroso a Gilmar
Terça-feira, 18 de abril de 2023
Um agastamento foi protagonizado entre os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes em sessão do STF de 21 de março de 2018. O intenso bate-boca ocorreu após Gilmar Mendes criticar julgamento da 1ª turma em que se decidiu sobre o aborto, com voto vencedor do ministro Barroso.
Durante seu voto na sessão, sobre doação a campanha eleitoral, Gilmar Mendes aproveitou para criticar a construção da pauta no plenário, e citou "manobras" dos ministros para votarem determinados processos: "ah, agora vou dar uma de esperto e conseguir a decisão do aborto, de preferência na turma com dois, três ministros".
Momento em que Barroso disparou:
"Me deixa de fora desse seu mau sentimento. Você é uma pessoa horrível. Uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia. Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado. É um absurdo V. Exa. aqui fazer um comício, cheio de ofensas, grosserias. V. Exa. não consegue articular um argumento. Já ofendeu a presidente, já ofendeu o ministro Fux, agora chegou a mim. A vida para V. Exa. é ofender as pessoas. Não tem nenhuma ideia. Nenhuma. Só ofende as pessoas. Qual é sua ideia? Qual é sua proposta? Nenhuma! É bílis, ódio, mau sentimento, mal secreto, uma coisa horrível. V. Exa. nos envergonha, V. Exa. é uma desonra para o tribunal. Uma desonra para todos nós. Um temperamento agressivo, grosseiro, rude. É péssimo isso. V. Exa. sozinho desmoraliza o Tribunal. É muito penoso para todos nós termos que conviver com V. Exa. aqui. Não tem ideia, não tem patriotismo, está sempre atrás de algum interesse que não o da Justiça. Uma vergonha, um constrangimento."
A presidente da Corte na época, ministra Carmem Lúcia, interrompeu o ministro para suspender a sessão para intervalo. Gilmar rebateu: "Presidente, eu estou com a palavra e continuo! Estou com a palavra e continuo!" Carmem insistiu na suspensão.
"Eu continuo com a palavra, presidente. Eu vou recomendar ao ministro Barroso que feche o seu escritório de advocacia", disparou Gilmar.
Contexto
O assunto que deu azo à discussão teve início quinze minutos antes de os ânimos aflorarem. Os ministros votavam a ADIn 5.394, que questiona dispositivo da minirreforma eleitoral sobre doação oculta a campanha eleitoral. Logo no início de seu voto, o ministro Gilmar Mendes deu início a uma série de críticas, sobretudo com relação à pauta do plenário.
Ele informou que recebeu do advogado José Roberto Batochio indicação para que fosse pautado o processo de Palocci, réu preso (HC 143.333) - o qual, destacou o ministro Fachin em aparte, já foi colocado em pauta e adiado a pedido do próprio advogado. Gilmar emendou, então, que acompanha o Supremo desde que a pauta era semanal e que nunca houve dúvida sobre pautar HC. "Não sei que tipo de política estamos desenvolvendo. Os processos precisam ser julgados."
Em resposta, Carmem Lúcia afirmou que o HC é ação nobre, constitucional, e tem preferência. E que assim foi feito com HC de Lula, pautado por ela para amanhã, como anunciado no início da sessão.
Gilmar continuou: "Estamos vivendo uma grande confusão. Uma hora a pauta do Supremo é hiper-rígida. Outra hora, hiperflexível. Nós temos que reorganizar o quadro."
Ele também criticou a questão do auxílio-moradia, que foi retirada de pauta após possibilidade de acordo entre associação que representa magistrados e a AGU. Sobre o tema, o ministro Fux, relator do caso, lembrou que o Estado deve tentar solução consensual, e que houve pedido da parte para o acordo e concordância por parte da União.
"Nós, que somos muito severos para cassar políticos, somos muito concessivos nesses casos", disse Gilmar. "Ou a pauta é extremamente rígida, ou extremamente flexível. Até para isso tem que ter prazo."
Carmem, novamente, retrucou: "eu tenho pautado exatamente dentro de balizas objetivas, temáticas, e temos julgado com muita frequência toda a pauta."
Foi quando Gilmar citou "manobras" dos ministros para votarem determinados processos. "Ah, agora eu vou dar uma de esperto e vou conseguir a decisão do aborto - de preferência na turma com três ministros, aí a gente faz um 2 a 1", ironizou.
O HC 124.306, que discutiu o aborto, foi votado em março de 2017 pela 1ª turma da Corte. No julgamento, os ministros acompanharam o presidente da turma, ministro Barroso, que concedeu ordem de ofício para afastar a prisão preventiva de mulheres que interrompem a gravidez no primeiro trimestre de gestação. O relator, ministro Celso de Mello, foi voto vencido.
O vitupério de Gilmar provocou a reação do ministro Barroso.
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