Absurdo - Homem que manteve menina de 12 anos em cárcere privado é solto;

Decisão da juíza Maria da Conceição Privado Rego foi anunciada na quinta-feira (16), em uma audiência de custódia em São Luís-MA

 Sexta-feira, 17 de março de 2023 

A Justiça do Maranhão decidiu, nesta quinta-feira (16), soltar Eduardo da Silva Noronha, de 25 anos, suspeito de trancar uma menina de 12 anos em uma quitinete após levá-la do Rio de Janeiro ao Maranhão.

Eduardo é investigado por sequestro, cárcere privado e estupro de vulnerável no Nordeste. A Delegacia de Descoberta de Paradeiros do Rio de Janeiro também vai abrir uma investigação para apurar se ele cometeu crime de subtração de incapaz ao levar a menina.

O suspeito foi posto em liberdade provisória após audiência de custódia, e vai ser monitorado por tornozeleira eletrônica, segundo a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap). A decisão é da juíza Maria da Conceição Privado Rego.

O açougueiro aliciava a adolescente em conversas pela internet há dois anos e levou a menina do Rio de Janeiro até São Luís, onde ele mora, em um carro de corridas por aplicativo. A polícia investiga se a corrida foi combinada por fora. A menina conseguiu enviar uma mensagem para irmã e isso foi um dos indícios que ajudaram a polícia a localizá-la. (leia mais abaixo)

A garota desapareceu no dia 6 e foi encontrada na terça-feira (14), no bairro Divinéia, na periferia de São Luís.

Vítima chegou ao Rio

A menina de 12 anos que foi levada do Rio de Janeiro para o Maranhão desembarcou no Aeroporto do Galeão no final da tarde desta quinta-feira (16). Ela estava com a irmã Marcela e uma agente que acompanhou a família na volta à capital fluminense.

O grupo precisou pegar dois aviões — de São Luiz a Fortaleza e de Fortaleza ao RJ, e viajou sem o pai, Alessandro Santana, que só conseguiu passagem para um voo no fim da noite.

Do aeroporto, a menina seguiu para o Instituto Médico Legal (IML) para passar por um novo exame de corpo de delito. Após, a criança foi levada para a Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), juntamente com a irmã, para ser ouvida sobre o seu desaparecimento.

A delegada Elen Souto, da Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA), que investiga o caso desde o início, acompanhou a oitiva.

A criança já foi ouvida no Maranhão, onde o inquérito que apura sequestro, cárcere privado e estupro de vulnerável — por se tratar de menor de 14 anos —, foi aberto.

Sequestro e monitoramento

O suspeito ficou com o celular da vítima durante o sequestro e entregou à adolescente um novo aparelho, com um aplicativo espião. O delegado Marconi Matos, que prendeu o suspeito na capital maranhense, disse no programa Encontro, nesta quinta-feira (16), que isso fazia parte de um plano para controlar a garota.

"Ao fazer o sequestro da jovem do Rio de Janeiro para cá [Maranhão], ele entregou um celular um pouco mais caro para ela, um celular mais moderno, e ficou com o celular dela, mas essa atitude dele era justamente para tentar sempre ver com quem ela trocava mensagens. Ele tinha um controle sobre situação. Nós fechamos o perímetro e conseguimos identificar, e também com um trabalho de investigação em cada estabelecimento", afirmou o delegado.

“A tudo o que ela falava e com quem ela falava ele tinha acesso no outro aparelho. Ela sentia aquela dificuldade em conversar”, disse o delegado

Nesse celular que ele deu a ela havia ainda uma espécie de aplicativo espião, pelo qual ele monitorava tudo o que ela fazia.

Porém, na última sexta-feira (10), Eduardo usou o wifi de uma loja na região da Divineia, na periferia de São Luís, para pagar roupas que tinha comprado para ela. Nesse momento, a menina aproveitou o momento para mandar uma mensagem à irmã, pelo Instagram, o que facilitou a busca dos policiais ao local onde ela estava, na última terça-feira (14).

A menina foi levada ao Conselho Tutelar assim que foi encontrada, e o suspeito, que trabalhava em um açougue, foi preso em flagrante.

Suspeito aliciava vítima há dois anos

A Polícia Civil informou ainda que Eduardo estava há dois anos mantendo contato com a menina de 12 anos, após se conhecerem pela rede social TikTok.

"Nós vimos, pela conversa, que ele passou dois anos aliciando a jovem através de um aplicativo que nós, muitas das vezes, deixamos nossos filhos à vontade. Então nós temos que ter um certo cuidado e vermos realmente o que nossas crianças estão fazendo no celular, no computador. Temos que redobrar a nossa atenção com nossos filhos para não cair em uma situação dessa aí", alertou o delegado.

Homem admitiu beijos

Em depoimento logo após ser preso, Eduardo confessou que beijou a menina "algumas vezes", mas negou que manteve relações sexuais. Pela legislação brasileira, a prática de ato libidinoso com menor de 14 anos já configura estupro, independentemente de haver relação sexual. A investigação ainda apontará se houve ou não relação sexual.

"Em uma primeira conversa, ele confessa que beijou ela algumas vezes, então já se caracteriza o crime de estupro, que é um ato libidinoso que, mesmo que ela tivesse vontade de fazer, ela só tem 12 anos de idade. Pela lei, a vontade dela não se perfaz, razão pela qual ele também tem que ser autuado pelo estupro de vulnerável", explicou o delegado.