Juiz do CNJ diz que “Nível do sistema prisional de MT não há em nenhum outro lugar do país”

Luís Lanfredi destacou os resultados obtidos pela atual gestão nos últimos quatro anos  

  Quarta-feira, 30 de novembro de 2022  

O juiz coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Lanfredi, afirmou que nenhum lugar do país tem a qualidade do sistema prisional existente em Mato Grosso.

A declaração foi dada na manhã desta quarta-feira (30.11), durante o evento simbólico de inauguração dos escritórios sociais em Jaciara, Mirassol D’oeste, Rondonópolis, Sinop e Araputanga. Esses escritórios atuam para auxiliar os egressos do sistema prisional a conseguirem a reinserção no mercado de trabalho e na sociedade.

“Poucos estados hoje têm condição de fazer uma política prisional como a que Mato Grosso faz, e estou falando dos investimentos que foram feitos, que nos permitem hoje falar que nós temos uma condição de sistema prisional e de segurança pública em Mato Grosso que não temos em nenhuma outra parte do país. Isso é reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça”, afirmou o magistrado.

Conforme Lanfredi, a atual gestão comandada pelo governador Mauro Mendes tomou decisões corretas que permitiram ao Estado ter o controle dos presídios e poder realizar uma política séria de ressocialização, ou seja, de punir e implantar mecanismos para que o preso possa ficar longe do crime ao retornar à sociedade.

“O Governo Mauro Mendes traz um legado muito importante para a nação, de trazer ferramentas e agir na política de forma que nos permite sonhar com um país melhor. Mato Grosso nos permite colocar essa discussão em uma qualidade a partir dos avanços conquistados nos últimos quatro anos em sua gestão. Nós não estamos falando de política prisional e segurança pública na base de requisitos elementares, mas de uma política de estado que foca no egresso que deixa o presídio, na qual o Estado o ajuda a não voltar ao crime, que é a política de escritórios sociais”, pontuou.

O posicionamento de Lanfredi foi corroborado pelo desembargador Orlando Perri, que coordena o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional em Mato Grosso (GMF).

“O governador Mauro Mendes assumiu o problema e foi muito sensível a essa situação. No primeiro momento, estava com as contas públicas muito comprometidas, e não permitia investimentos. Porém, o governador se comprometeu a investir e cumpriu. Nós podemos começar a colher os frutos. O Estado está fazendo a sua parte, criando as condições físicas necessárias para que nós possamos, de fato, ressocializar no Estado de Mato Grosso”, apontou.

Os investimentos citados pelo desembargador, na ordem de R$ 150 milhões, permitiram que o Governo de Mato Grosso criasse mais de 4 mil novas vagas nos presídios do estado, incluindo uma ala de segurança máxima na Penitenciária Central. Com essa ampliação, Mato Grosso está prestes a ser o único estado do país a zerar o déficit prisional.

Além disso, também houveram investimentos em tecnologia, equipamentos, pessoal, armamentos, viaturas, e em políticas públicas voltadas para que o sistema prisional passasse a cumprir o seu papel.

“Nunca antes na história desse país se fez tanto pelo sistema prisional quanto o governador Mauro Mendes fez. Eu tenho certeza que em Mato Grosso, nos próximos quatro anos, vamos ter o melhor sistema prisional da América Latina”, completou Perri.