Botelho não quer sair da presidência da ALMT e vai à Brasília discutir possível 4º mandato.
Quarta-feira, 16 de outubro de 2022
Reeleito em 30 no dia 02 de outubro último para o 3º mandato, o deputado estadual Eduardo Botelho (União), não quer sair da presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Ele se reunirá com os advogados da direção nacional da sigla em Brasília, onde busca encontrar legalidade na lei para disputar pela 4ª vez a presidência do parlamento estadual no ano que vem.
O sempiterno presidente já tinha sido comunicado preliminarmente pelos juristas de que não poderia. Porém, os advogados prometeram realizar uma consulta junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) de forma oficial.
"Na sexta-feira eu iria lá [em Brasília] ou farei uma reunião virtual, mas não há nada definido ainda”, disse nesta quarta-feira (16), publicou o portal Gazeta Digital.
Questionado se poderia renunciar ao mandato de presidente ainda vigente para tentar conquistar o 4º mandato consecutivo como chefe do Poder Legislativo, Botelho descartou a possibilidade e disse que aguardará o que o STF responder.
“Dependente do que o Supremo decidir. O Supremo está mandando, legislando em cima de tudo”, completou.
Botelho, que é o atual presidente da Assembleia, entende que existem interpretações diferentes. "Uma parte dos advogados que já conversei, entende que as Legislaturas são independentes. Logo, eu poderia me candidatar, porque no ano que vem se inicia uma outra Legislativa", disse anteriormente.
A preocupação de Botelho é que não ocorra o que aconteceu em 2021, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) através de uma liminar anulou a eleição que o reconduziu ao 3º mandato consecutivo no dia 22 de fevereiro daquele ano. Após a decisão, a Mesa Diretora resolveu fazer outra eleição, elegendo Max Russi (PSB) a presidente e Botelho para a primeira-secretaria.
No entanto, o ministro Alexandre de Moraes derrubou a própria decisão em fevereiro deste ano, garantindo o retorno de Botelho à presidência da ALMT. Já no mérito, Alexandre de Moraes manteve o seu entendimento de que Botelho não deve permanecer no comando do Poder Legislativo mato-grossense.
Porém, o ministro Gilmar Mendes abriu divergência com o relator, ministro Alexandre de Moraes, e manteve em seu voto a eleição de Botelho para a presidência em junho de 2020, já que o novo entendimento só valeria para a próxima legislatura. Ele foi acompanhado pelo Ministro Ricardo Lewandowski. Um pedido de vista adiou o julgamento até hoje.
Nenhum comentário