Comércio de Cuiabá e Várzea Grande não poderá abrir no Dia de Finados, alerta a CDL

O varejo estará fechado nas duas cidades, e a regra é geral para o comércio de rua e como o de shoppings

  Sexta-feira, 28 de outubro de 2022  

O feriado nacional de 2 de novembro, Dia de Finados, está entre as datas inegociáveis do comércio.

Portanto, os estabelecimentos comerciais não poderão funcionar. A decisão vale tanto para Cuiabá quanto para Várzea Grande.

O varejo estará fechado nas duas cidades, e a regra é geral para o comércio de rua e para o de shoppings.

"Essa é uma das datas inegociáveis, onde o comerciante não pode convocar o trabalhador, mas isso não impede que o próprio proprietário do estabelecimento abra as portas", informou o superintendente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá), Fábio Granja.

De acordo com Granja, existem atividades consideradas como essenciais, a exemplo de "gêneros alimentícios, postos de combustíveis, farmácias ou outras que tenham autorização legal ou judicial que poderão funcionar obedecendo às suas respectivas autorizações e/ou convenções", explicou.

De acordo com a Convenção Coletiva do Trabalho (CCT), que abrange a categoria de Empregados e Empregadores no Comércio Varejista em Geral e Prestação de Serviços das cidades de Cuiabá e Várzea Grande, não é permitido a convocação do funcionário para trabalhar no dia 2 de novembro.

Na Convenção está definido que durante o ano é permitida a autorização de trabalho em feriados, conforme permitido em Lei Federal nº 11.603/2007 e autorização da Lei Municipal nº 5.165 de 2008.

Porém, são exceções os feriados civis e religiosos de 1º de janeiro (Confraternização Universal), Sexta-Feira Santa, 1º de Maio (Dia do Trabalho), 2 de novembro (Dia de Finados) e 25 de dezembro (Natal).

DigoresteNews/DC