Ministério Público de SC pede arquivamento de denúncia contra Pivetta em processo de agressão

Decisão leva em consideração inúmeras versões, falta de apresentação de testemunhas e inconsistência dos fatos narrados pela ex-exposa

 Sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou pedido de arquivamento do processo que apura a suposta agressão cometida pelo vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, contra sua ex-esposa, Viviane Cristina Kawamotto. A decisão leva em consideração as inúmeras versões, falta de apresentação de testemunhas e a inconsistência dos fatos narrados pela ex-exposa.

Segundo o documento, essas inconsistências conferem um “conjunto nebuloso”, que inviabiliza a ação penal. Datado do último dia 23, o parecer é do promotor Luiz Franzoni Cordeiro “É certo que o oferecimento da denúncia deve encontrar lastro suficiente nas investigações”, traz um trecho da decisão.

O promotor frisa ainda que, usualmente, em casos em que se relata violência doméstica a palavra da vítima possui grande relevância, sobretudo quando firme, coerente e acompanhada de outros elementos probatórios. O que não teria sido conferido nos fatos narrados por Kawamotto. Conforme consta nos autos do processo, ela teria relatado ao menos três versões diferentes sobre o caso.

“No decorrer das investigações, a vítima, por mais de uma vez, mudou sua versão dos fatos, enfraquecendo o argumento de que agrediu o conduzido para se defender dele”. Em contrapartida, o promotor afirma que Otaviano Pivetta se defendeu de forma consistente. “Apresentou versão única, afirmando para a autoridade policial que teria segurado os braços da vítima para se defender”, diz o promotor no parecer.

Pivetta foi acusado por Viviane Cristina de agressão, no dia 7 de julho, em Itapema, Santa Catarina. Na ocasião, ela acionou a Polícia Militar (PM), que encaminhou o casal para a delegacia. Consta no protocolo policial nº 6802019 que ela apresentava vermelhidão no rosto, braços e pernas. Ele sempre negou as agressões.