Deputado Moretto oferece HB20 e caminhão Volvo para se livrar de bloqueio judicial

Parlamentar teve contas bloqueadas pela justiça

 Gerais 

O deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos) indicou um Hyundai HB20 e um caminhão Volvo para substituir bloqueio decretado pela Justiça Federal em processo proveniente da Operação Trapaça. Pedido ainda aguarda julgamento. O Ministério Público Federal (MPF) já se manifestou pelo provimento. Segundo o parlamentar, os bens têm valor estimado em R$ 590 mil.

Bloqueio foi decretado em ação ajuizada em desfavor de Moretto, Fagner Michaell de Almeida Silva Rok, Flavio da Silva Aragão, Glenio Moretto, Jadilson Alves de Souza, Jose Carlos Monteiro Junior, Judson Sander Prata, Maria Ines Pereira da Silva, Rony Ferreira dos Anjos, Valmir Luiz Moretto, Wemerson Adão Prata e Wendel Alves Prata.

Também foram acionadas pelo órgão ministerial: Mirassol Construtora Eireli, NS Construtora Eireli, Oeste Construtora Eireli, Prata Construtora Eireli e WP Construtora Eireli. Segundo esclarecido, todas as partes são requeridas nos autos de ação civil pública por ato de improbidade administrativa. O caso está sob sigilo.

Em síntese, sustenta o MPF que houve atos de improbidade administrativa em virtude do direcionamento ilegal de procedimentos licitatórios para empresas construtoras, dando aparência de concorrência, quando, na verdade, o resultado já estava pré-determinado e o real executante do contrato não seria necessariamente a pessoa jurídica vencedora.

Decisão determinou a indisponibilidade dos bens dos requeridos, até o limite de R$ 1,5 milhão. Em momento posterior, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região deferiu parcialmente o pedido de tutela recursal para limitar a constrição ao valor do suposto dano ao erário, R$ 793 mil.

 Pedido de Moretto será julgado na 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Cáceres.

Por Arthur Santos da Silva