TRANSPARÊNCIA - Ideia defendida por Eder Moraes para o estado vira Lei em Cuiabá
QR Code em placas de obras públicas
Os vereadores de Cuiabá aprovaram em sessão realizada na última quinta-feira (9), o projeto que impõe a implantação de código QR Code em todas as placas de obras da prefeitura da Capital, para que os munícipes possam ter transparência no andamento do gasto público.
O objetivo proposto no projeto, é o de possibilitar que qualquer cidadão possa acessar todas as informações referentes a obra através de um celular, ou semelhante.
Ao acessar o QR Code, o cidadão terá disponível dados como notas fiscais, valor do contato, valor gasto, aditivos, projeto arquitetônico, previsão de conclusão, empresa executante, fiscal de contrato, entre outros.
O projeto tem em sua descrição , os mesmos fundamentos propostos há cinco anos pelo ex-secretário de Fazenda, Casa Civil e Copa do Mundo, Eder Moraes.
Ao fazer a proposta ao governo de Mato Grosso, Éder visava defender a implantação instrumento de fiscalização, socializada ,facilitando o acesso às informações publicamente ao contribuinte.
Moraes volta a sugerir a proposta ao governo do estado, para que em nome da transparência, o governador Mauro Mendes acate a implantação do barrametrico nas placas de obras em todo o estado, permitindo que qualquer cidadão possa saber tudo através do código de barras, facilmente escaneado, usando a maioria dos telefones celulares equipados com câmera.
“Você já me viu defendendo o QR CODE para tributação estadual, ou seja, através do código de barras estilizado no ato da comercialização de produtos sobre os quais incidam o ICMS. Automaticamente aquilo que é do comércio fica no comércio e aquilo que pertence ao estado já vai on-line para as contas do governo. Dessa forma, ao final dos exercícios fiscais o contribuinte estaria livre de acúmulos de pagamentos que em muitas das vezes acabam por dificultar os repasses para o fisco”., lembrou Éder Moraes.
Há mais de 4 anos defendo a implantação do sistema de QR Code não só em placas de obras, mas também em produtos no mercado, finalizou.
Como funciona o QR Code
QR Code nada mais é do que uma evolução do código de barras que existe desde 1970 e revolucionou a identificação de produtos. Ele consiste em um gráfico 2D (o código de barras comum usa apenas uma dimensão, a horizontal, enquanto o QR usa a vertical e a horizontal) que pode ser lido pelas câmeras da maioria dos celulares, que são capazes de reconhecer e extrair os dados contidos.
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