Após beneficiar piloto de Fernandinho Beira-Mar, governo Bolsonaro autoriza garimpo em terras "intocadas" da Amazônia

 Atitude é inédita no Conselho de Defesa Nacional nos últimos dez anos

 Terça-feira, 07 de dezembro de 2021 

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, general Augusto Heleno, autorizou sete projetos de exploração de ouro em uma região praticamente intocada da Amazônia. A atitude do Conselho de Defesa Nacional é inédita nos últimos dez anos. Um dos que já tinha ganhado direito à prospecção do ouro era piloto de Fernandinho Beira-Mar., fortalecendo suposta relação do governo com milícia amazônica e quadros que destroem ambiente.

De acordo com os dados públicos analisados pela Folha de S. Paulo, os projetos de exploração e mineração em faixas da fronteira, numa largura de 150 km, receberam o aval de Heleno, atribuição que lhe é concedida pelo cargo de ministro do GSI. 

Em 2021, o general autorizou e encaminhou para a Agência Nacional de Mineração (ANM) sete projetos de pesquisa de ouro na região de São Gabriel da Cachoeira (AM). Conhecido como ‘Cabeça do Cachorro’, a região conta com 23 etnias indígenas e se encontra no extremo noroeste do Amazonas, na fronteira do Brasil com a Colômbia e a Venezuela.

O jornal analisou os extratos de mais de 2 mil atos de autorizações de pesquisa dadas pelo Conselho de Defesa Nacional para a faixa de fronteira nos últimos dez anos, constatando o ineditismo da decisão do general.

A Agência Nacional de Mineração, no entanto, não respondeu se já houve autorização para pesquisa de ouro na região da Cabeça do Cachorro antes. 

Os dados ainda revelam que, desde 2019, o ministro também concedeu 81 autorizações para mineração na região de fronteira da Amazônia. Só neste ano, já foram concedidas 45 liberações.

Seis dos sete projetos de exploração em São Gabriel da Cachoeira ocorrem em "terrenos da União", segundo os registros da ANM, contudo, os documentos não detalham que terrenos são esses. Além de terras indígenas, a região também compreende o Parque Nacional do Pico da Neblina.

A ANM disse que “não aprovará o requerimento de qualquer título minerário se este incidir em área onerada ou em área com qualquer outro bloqueio legal, a exemplo de terras indígenas ou unidades de conservação de proteção integral.”

No mês passado, o Piloto do maior traficante do País, Fernandinho Beira-Mar teve licença do governo para garimpar o equivalente a 800 campos de futebol

Estranhamente, a Agência Nacional de Mineração (ANM) explicou que não cabe ao órgão fazer "pesquisas da vida pregressa" das pessoas que pedem autorização para retirar ouro do subsolo amazônico

Dois traficantes apontados pela Polícia Federal como chefes de organizações criminosas ganharam o direito de explorar uma área de mais de 810 hectares de garimpos de ouro na Amazônia - o equivalente a cerca de 800 campos de futebol.

Principal alvo da Operação ‘Narcos Gold’, deflagrada no início do mês, Heverton Soares, o “compadre Grota”, aparece nos registros do governo federal como detentor de 18 permissões de lavras garimpeiras, as chamadas PLGs, que abrangem um terreno de 762 hectares. Já nos registros da polícia, Grota é acusado de ser um dos principais representantes do que a PF chama de “narcogarimpo” - ele responde a processos na Justiça do Maranhão, Rondônia e São Paulo por tráfico de drogas, organização criminosa, lavagem de dinheiro e homicídio e é suspeito de ter ligações com duas facções criminosas do Sudeste. 

Alvo da Operação Enterprise, deflagrada no fim de 2020, Silvio Berri Júnior consta como detentor de uma PLG de 48 hectares. Júnior ficou conhecido nos anos 2000 por ser o principal piloto de avião do narcotraficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, que transportava cargas de cocaína da Colômbia ao Brasil - ele voltou ao radar da PF no ano passado por operar um esquema de tráfico chefiado por um ex-major da Polícia Militar de São Paulo.

Todas as 19 “permissões” foram “outorgadas” e "efetivadas" aos dois traficantes pela Agência Nacional de Mineração (ANM) entre os anos de 2020 e 2021 em Itaituba, na região do Médio Tapajós, no Pará. O município é conhecido como “Cidade Pepita” pela grande quantidade de jazidas de ouro encontradas a poucos metros da superfície do solo.