Ex-esposa do vice-governador de MT tem 5 dias para devolver Mercedes Benz do ex-marido
Descumprimento acarretará em multa diária de R$ 1 mil, conforme decisão
Sexta-feira, 01 de outubro de 2021
A Justiça determinou que a bacharel em Direito Viviane Kawamoto devolva ao seu ex-marido, o vice-governador Otaviano Pivetta, uma Mercedes Benz GLB 200 avaliada em R$ 280 mil.
A decisão, assinada pelo juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, é mais um capítulo da separação litigiosa do casal.
O magistrado deu prazo de cinco dias para a bacharel em Direito entregar o veículo, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Ou, alternativamente depositar nos autos, no mesmo prazo, o valor do carro, R$ 280 mil.
Pivetta entrou com a ação após Viviane se negar a devolver o carro.
Segundo o vice-governador, a ex ainda informou em outro processo da separação litigiosa que a a solicitação descumpre as medidas protetivas impostas pela juíza Tatiane Colombo, da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá.
Pivetta acrescentou que Viviane chegou a formalizar intenção de comprar o veículo, mas a operação não foi efetivada em virtude do não pagamento do preço combinado.
Na decisão, o magistrado relata que Pivetta comprovou ser o legítimo proprietário do bem com os documentos do veículo em seu nome.
Afirmou que mesmo citada extrajudicialmente, a bacharel em Direito se negou a devolver o carro, o que para o juiz, “demonstra ser precária a sua posse sobre o veículo”.
“À vista disso, o veículo deve permanecer com o legítimo proprietário e justo possuidor até a solução da lide, e é clara a reversibilidade dessa medida (art. 300, § 3º, do CPC) visto que facilmente conversível em reparação civil por perdas e danos”, decidiu .
O casal teve o divórcio decretado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em agosto após Viviane denunciar Pivetta por agressão.
O episódio ocorreu em um apartamento na cidade de Itapema (SC), no dia 7 de julho. O vice-governador nega ter agredido Viviane.
O caso
De acordo com o relatório da ocorrência, a Polícia Militar foi até o apartamento após Viviane ter ligado para o 190. Em um primeiro momento, a mulher contou aos militares que foi agredida por Pivetta.
Os dois foram levados para a delegacia, mas no caminho Viviane teria relatado outra versão e dito apenas que houve uma discussão entre ela e o vice-governador.
A Polícia de Santa Catarina indiciou o vice-governador pelo crime de lesão corporal em âmbito doméstico. O inquérito policial foi encaminhado para a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapema.
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