Cidade de MT devolve R$ 307 mil para Ministério da Saúde por pendências em gestões anteriores

3 Unidades Básicas de Saúde deixaram de ser construídas

 Segunda-feira, 25 de outubro de 2021 

Uma portaria do ministério da Saúde publicada no Diário Oficial da União definiu a desabilitação de propostas para construção e reforma de Unidades Básicas de Saúde, habilitadas em 2015, em decorrência do não cumprimento do prazo de execução e conclusão das obras. Em Sinop, foram três UBS que deveriam ter sido construídas nos bairros Menino Jesus, Camping Clube e Montreal Park

Consta que a portaria de habilitação para Sinop receber a verba é de 22 de outubro de 2015 (há seis anos), na gestão do ex-prefeito Juarez Costa. Já a licitação para construção foi definida em 2017, na administração da ex-prefeita Rosana Martinelli.

A prefeitura devolveu R$ 307,2 mil (R$ 102,4 mil de cada UBS inclusa na portaria), que chegaram a ser repassados pelo ministério da Saúde. Segundo a assessoria da prefeitura, a devolução do montante foi realizada ainda em 2020, na gestão da ex-prefeita. A portaria, no entanto, foi publicada há poucos dias.

Ao todo, caso as obras tivessem sido concluídas, o município teria recebido mais de R$ 1,5 milhão (R$ 520 mil para cada UBS) que chegaram a ser licitadas, e as obras iniciadas, mas não foram concluídas (não há confirmação da etapa que estavam quando foram paralisadas). À época, somando as três, o investimento previsto era superior a R$ 3 milhões, com contrapartida do município.

Consta no documento que, conforme portaria de 2017, os entes federativos que tiveram suas propostas desabilitadas estarão sujeitos à devolução dos recursos financeiros ao Fundo Nacional de Saúde, acrescidos da correção monetária prevista em lei, observado o regular processo administrativo. Em todo o país, foram desabilitadas 122 propostas de ampliações, 114 de construção, e mais 70 de reformas.

Em Mato Grosso, Sinop foi a única cidade que deixou de construir. A portaria é assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Digoreste News/SóNotícias