Em Cuiabá, 54 mil alunos voltam às aulas presenciais e trabalhadores têm que comprovar vacinação

LC prevê que profissionais que deixarem de comparecer as atividades por não terem se vacinado terão as faltas registradas e os dias não trabalhados descontados

 Sábado, 25 de setembro de 2021 

As 167 escolas da rede municipal de Cuiabá reabrem os portões para a retomada das aulas presenciais dos 54,2 mil estudantes, na segunda-feira (27). A reinício das atividades na modalidade híbrida, ou seja, online e presencial, ocorre após um ano e seis da pandemia do coronavírus, que causa a Covid-19.

Já os cerca de nove mil profissionais deverão apresentar comprovante de vacinação contra a doença e àqueles que deixarem de comparecer as suas atividades terão as faltas registradas e, os dias não trabalhados, descontados.

O retorno está previsto no decreto 8.619/2021. Inicialmente, a Prefeitura da Capital pretendia iniciar as aulas em 04 de outubro próximo. A antecipação se deve a um acordo judicial homologado no dia 13 deste mês e é resultado de uma ação movida pelo Ministério Público do Estado (MPE-MT) que cobrava do município o retorno imediato dos estudantes às salas de aulas. Na rede estadual, por exemplo, a retomada no formato híbrido ocorreu em agosto passado.

Pelo decreto, a Secretaria Municipal de Educação (SME) deverá adotar todas as providências necessárias para fins de que a retomada das atividades de forma hibrida nas unidades da rede pública de ensino municipal ocorra em observância as disposições previstas no “Plano de retorno às atividades presenciais nas unidades educacionais da rede municipal de saúde: Protocolo de biossegurança e ensino híbrido”.

Para que tudo também ocorra de forma satisfatória, desde o último dia 20 deste mês, os profissionais da educação, sem exceção, estão convocados a comparecer à unidade e/ou sede em que estiver respectivamente lotado, para fins do pleno exercício de suas atribuições de forma presencial.

A SME realizou ainda até o dia 24 de setembro, o ciclo de formação “Construindo saberes sobre os desafios do processo de retomada das atividades presenciais nas unidades da rede e instituições filantrópicas”. Na ocasião, a titular da Pasta, Edilene de Souza Machado, explicou que o ciclo de formação aborda de forma sistematizada temas relevantes para subsidiar os profissionais acerca dos procedimentos de biossegurança.

Essas medidas devem ser adotadas nos espaços educacionais e o desenvolvimento de práticas pedagógicas diversificadas e pertinentes ao modelo de educação híbrida. “As formações têm em comum o alinhamento das ações necessárias para que os profissionais possam lidar com os desafios demandados pela retomada das atividades presenciais de modo híbrido, de forma segura, a fim de evitar a propagação do vírus, tendo como foco o bem-estar físico, mental e social da comunidade escolar”, disse.

COMPROVANTE DE VACINAÇÃO - Na última quarta-feira (22), o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, sancionou a Lei Complementar Nº 498/2021, que dispõe sobre o retorno das atividades escolares presenciais na rede. Segundo a norma, os profissionais da educação deverão apresentar comprovante de vacinação para o início de qualquer atividade letiva ou pedagógica presencial.

“Aqueles que deixarem de comparecer as suas atividades terão as faltas registradas e, os dias não trabalhados serão descontados nos respectivos vencimentos, salários ou remunerações”. De acordo com a Prefeitura, cerca de 9 mil profissionais trabalham na rede pública municipal de educação, incluindo, a sede. Quase a totalidade dos profissionais já tomou a primeira dose e mais de 80% a segunda dose.