Retirada de presos do plano de vacinação não teve aval de chefe de programa e causa racha no Ministério da Saúde
Criado em 1973, o programa tem, entre suas atribuições, coordenar as ações de vacinação do governo federal
A decisão do Ministério da Saúde de retirar os detentos do grupo de pessoas prioritárias para receber a vacina contra a Covid-19 não teve o aval da responsável pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), Francieli Fantinato. Fontes ouvidas pela equipe de jornalismo afirmam que somente depois que a mudança foi tornada pública é que o comando da pasta pediu que fosse elaborada uma justificativa técnica para excluir os presos dos grupos prioritários. Fantinato manifestou a colegas que é contra a medida e que se recusava a elaborar qualquer justificativa para a decisão, segundo essas fontes.
Na semana passada, o Ministério da Saúde divulgou o plano do governo federal para a vacinação contra a Covid-19. O documento previa uma série de grupos prioritários para receber a vacina em fases, entre eles, funcionários do sistema prisional e detentos. Nesta quarta-feira, a coluna do jornalista Lauro Jardim revelou que os detentos haviam sido tirados do plano.
Fontes ouvidas pelo GLOBO disseram que a decisão foi comunicada a funcionários da pasta sexta-feira pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco. Naquele momento, a medida chegou a ser questionada internamente porque não haveria, ainda, uma justificativa técnica para a retirada dos detentos do plano.
Na manhã desta quarta-feira, Fantinato demonstrou sua contrariedade em relação à decisão a colegas do ministério. Ela afirmou que não iria "criar" uma justificativa para embasar a retirada dos presos do grupo prioritário para receber a vacina. Internamente, ela comunicou que a manutenção dos presos no plano era "importantíssima" porque eles fazem parte dos chamados grupos de risco. Fantinato disse ainda que se o ministério quisesse sustentar a decisão, a justificativa deveria ser dada pela secretaria-executiva, sob o comando de Élcio Franco.
A preocupação com a saúde de detentos e demais pessoas privadas de liberdade vem sendo expressada por diversas entidades que atuam na defesa dos direitos humanos e de órgãos como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde o início da epidemia. O temor é que a doença se espalhasse entre os presos, muitas vezes submetidos a condições degradantes e com deficiências em seus sistemas imunológicos. Em março, por exemplo, o CNJ enviou recomendações aos Tribunais de Justiça do país para que eles tomassem medidas para evitar que a doença se espalhasse em unidades prisionais.
O Programa Nacional de Imunização foi criado em 1973 e tem, entre suas atribuições, coordenar as ações de vacinação do governo federal em todo o território nacional. Francieli Fantinato está no comando do programa desde outubro de 2019. Ela é enfermeira e epidemiologista.
A redação enviou questões ao Ministério da Saúde, mas até a publicação desta reportagem a pasta ainda não havia se pronunciado.
O GLOBO
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