Municípios recebem primeira parcela do FPM de dezembro amanhã (10)

A previsão das receitas é um instrumento importante para a gestão municipal

 Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 

Será creditado na conta das prefeituras nesta quinta-feira (10) a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao mês de dezembro. Em Mato Grosso, o repasse será de R$ 99.535.664,80. O montante é 24,36% maior que o praticado no mesmo período do ano passado, quando a transferência somou R$ 80.039.512,00.

A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM acompanha regularmente as alterações nas principais receitas das cidades. “A previsão das receitas é um instrumento importante para a gestão municipal. Principalmente neste período, em que a atenção dos prefeitos está voltada ao fechamento das contas”, afirmou o presidente da entidade, Neurilan Fraga.

Em âmbito nacional, o valor partilhado entre os entes locais será de R$ 4,3 bilhões. Com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor representa crescimento de 23,30% em comparação com 2019.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios – CNM, isso ocorre porque o 1º decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, a transferência chega a R$ 5,4 bilhões. Quando o valor é deflacionado, isto é, levando em conta a inflação do período e comparado ao mesmo período do ano anterior - o crescimento chega a 19,57%.