Deputado aciona a PGR para investigar desistência do VLT

Parlamentar cita o fato da obra paralisada desde dezembro de 2014, já ter consumido R$ 1.066 bilhão dos cofres públicos. 

 Quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 

O deputado federal José Medeiros (Pode) solicitou à Procuradoria-Geral da Pública (PGR) abertura de investigação para apurar possível desvio de finalidade de uso de recursos públicos federais na obra do VLT em Mato Grosso. O motivo do pedido tem por base a decisão do governador Mauro Mendes (DEM) em anunciar a desistência do VLT e a mudança do projeto para o BRT.

"A decisão do governador de Mato Grosso em encerrar as obras do VLT significa um desperdício dos recursos públicos já empregados na construção deste modal. Afinal, mais de R$ 1 bilhão foi gasto. Mudar de modal a esta altura e implantar um BRT apenas geraria um novo gasto de recurso público, sem qualquer garantia de conclusão", diz trecho do pedido protocolado nesta terça-feira (22).  

Medeiros lembra que o VLT faz parte das obras de infraestrutura projetadas para melhorar a mobilidade urbana das cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014, realizada no Brasil.  "Inicialmente, o custo previsto para execução da obra era de R$ 700 milhões. Três meses depois, um novo projeto corrigiu o valor para R$ 1,1 bilhão. A licitação da obra veio a ocorrer em maio de 2012, e o valor de contrato subiu para R$ 1,4 bilhão e tinha como prazo de conclusão dezembro de 2013", lembra em seu pedido.  

O deputado ainda cita o fato da obra que paralisada desde dezembro de 2014, já ter consumido R$ 1.066 bilhão dos cofres públicos.  "Por esta razão, a investigação de possível desvio de finalidade de uso de recursos públicos federais na obra do VLT se faz necessária. Não se pode aceitar que o dinheiro do povo seja desperdiçado dessa maneira e que Cuiabá continue a sofrer com um canteiro de obras inacabado no meio da cidade", finaliza o deputado no pedido.  

Caberá ao procurador-geral da República, Augusto Aras, decidir se acata ou não o pedido do parlamentar. Mauro Mendes (DEM) anunciou a desistência do VLT e a mudança da obra para o BRT na segunda-feira (21). O novo modal custará R$ 430 milhões aos cofres públicos, com previsão de lançamento do processo licitatório para maio do ano que vem, e o termino da obra em 24 meses.