Juiz nega HC para que ex-secretário de Emanuel Pinheiro retorne ao cargo

Ex-secretário de saúde de Cuiabá é investigado por supostos desvios em licitações voltadas ao enfrentamento da covid-19.

Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020

O juiz substituto do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Francisco Alexandre Mendes Neto, negou habeas corpus para suspender o afastamento do ex-secretário Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Possas de Carvalho.  A defesa de Possas de Carvalho alegava que as acusações são indevidas e amparadas em suposições, além de que não existiria provas concretas de que a sua permanência no cargo poderá prejudicar as investigação dos fatos.  

Porém, o magistrado alega que não houve nenhum abuso nas medidas cautelares impetradas contra Possas e que o mesmo decidiu deixar o cargo por vontade própria para não atrapalhar as investigações.  "Outrossim, não se constata prima facie qualquer prejuízo na espera do julgamento meritório do remédio heróico pelo juiz natural da causa, que é o Colegiado, mesmo porque, as informações já foram prestadas, faltando apenas a manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça para inclusão do feito em pauta, a autorizar a conclusão de que o julgamento se avizinha e não fosse o pedido de tutela de urgência, já poderia ter sido, inclusive, realizado", diz trecho da decisão proferida nesta quarta-feira (21).    

O magistrado também alega que o afastamento de Possas não causa prejuízo ao município, já que o prefeito nomeou uma nova secretária municipal de Saúde.  "Consoante se depreende da decisão judicial que deferiu as medidas cautelares, os indícios da ocorrência de crimes não derivariam unicamente do preço pago pelo medicamento, mas de possíveis irregularidades na fase interna do procedimento licitatório, todas devidamente pormenorizadas pela magistrada singular, ao que somou o fundado receio de frustração das investigações com base em elementos coletados no inquérito e que sugeririam a possível prática pelo paciente de atos posteriores ao início das investigações, justamente no intuito de mitigar as suspeitas por meio da manipulação de documentos", completa  o magistrado.    

Luiz Antônio Possas de Carvalho foi afastado do cargo no dia 1º de outubro durante  a Operação Overpriced, da Delegacia Especializada de Combate a Corrupção (Deccor) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Ele foi afastado do cargo e teve seus bens bloqueados em até R$ 715 mil, o total registrado no superfaturamento. Porém, a magistrada já desbloqueou os seus bens em um pedido de reconsideração.  Possas é investigado por supostos desvios em licitações voltadas ao enfrentamento da covid-19.