UFMT pagou duas vezes por refeições em Restaurante Universitário

   PREJUÍZO DE R$ 1,8 MILHÃO   


Os pagamentos indevidos geram problemas financeiros desnecessários, reforçando 
o descontrole nas despesas da UFMT.

A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) realizou pagamentos indevidos de refeições ao Restaurante Universitário (R.U), administrado pela empresa Novo Sabor. A Controladoria Geral da União (CGU) constatou duplicidade de nota fiscal, referente ao mesmo período de fornecimento e inconstância na lista de fornecimento de alimentação aos estudantes.  Totalizando um prejuízo de R$ 1.834.858,57.

Segundo o relatório emitido pela CGU, foi confirmado o pagamento em duplicidade dos períodos de 01/12/2018 a 15/12/2018 e de 01/03/2019 a 15/03/2019. Conforme o documento, foi pago duas vezes o valor R$  1.062.473,41.  Deste valor, já foram ressarcidos R$ 500 mil, por meio de retenção de notas pelo sistema Siafi.

No entanto, R$ 561.994,17 permanecem sem restituição ou elucidação do achado, gerando assim o primeiro prejuízo.
A Controladoria aponta que os pagamentos em duplicidade ou que abrangem o mesmo período de  prestação  de  serviços decorrem  de  falhas  nos  procedimentos  de  controles  da  execução  financeira,  tais  como  a  referência  a  controles  cruzados,  ausência  de  segregação  de  funções,  desatenção  de  fiscais  de  contratos,  etc.


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Do valor pago duas vezes, ainda há mais de meio milhão que não foi ressarcido.

Já o segundo prejuízo, vem de pagamentos a mais de refeições dos estudantes. De acordo com a CGU, o R.U deve apresentar um relatório separado por tipo de refeição, e que contenha por ordem alfabética o nome, o número de matrícula do aluno, curso, data e horário de consumo. O relatório também deve mostrar a somatória de refeições servidas, por tipo, valores unitários e totais acumulados no dia, além de um relatório mensal que aponta o número de comensais por dia dentro do período.

Um exemplo, citado pela CGU, foi a pagamento da primeira quinzena de março de 2018. O relatório mensal aponta que foram consumidas 1.999 refeições foram consumidas no dia 16 de março. Já o relatório diário, mostra que o dia 16 de março de 2018, teve a saída de 1.241 refeições.

Os dados do documento mensal foram utilizados pela empresa para gerar a nota fiscal, sendo uma diferença de 758 alimentações, que foram pagas a mais pela UFMT.  

As notas avaliadas pela Auditoria Interna e pela CGU apontaram que a Instituição pagou R$1.272.864,40 a mais para a empresa Novo Sabor.

Tais situações geram falta momentânea de recursos, produzindo acúmulo de dívidas em contratos, como é perceptível o atraso ou não pagamento de contatos, como a de energia elétrica.

Os pagamentos indevidos geram problemas financeiros desnecessários, reforçando o descontrole nas despesas da UFMT.






Com informações do RepórterMT


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