Grave crise financeira põe cidade de MT em destaque no Jornal Nacional

Dados do Firjan constatam que em quase 2 mil municípios brasileiros a arrecadação local não cobre nem as despesas para manter as prefeituras funcionando.

Na edição do Jornal Nacional desta quarta-feira (6) foi mostrado uma reportagem sobre a situação financeira caótica da cidade de Santo Antônio de Leverger-MT (35 km de Cuiabá).

Conforme levantamento, o município tem uma arrecadação de R$ 3,5 milhões por mês em impostos, e possui uma dívida de R$ 2 milhões.

Grande parte desses débitos são trabalhistas, e a folha de pagamento dos funcionários públicos já chegou a ficar atrasada por dois meses.

Na edição do Jornal Nacional da TV Globo dessa quarta-feira, foi mostrado com muita clareza um retrato da situação de penúria de muitos municípios brasileiros.

A cidade de Santo Antônio de Leverger, fica a apenas 35 quilômetros da capital do estado, Cuiabá. As principais atividades econômicas da cidade são o turismo, a pesca e a agropecuária. Desde junho deste ano, o rombo nas contas explodiu. O município arrecada R$ 3,5 milhões por mês em impostos e tem uma dívida de R$ 2 milhões.

A maior parte delas são débitos trabalhistas. Este ano, a folha de pagamento dos funcionários do município chegou a ficar dois meses atrasada. “Fica o comércio parado, não funciona. Se o pessoal não recebe como é que pode pagar, se o prefeito não paga”, conta o comerciante.

Por causa da crise financeira o prefeito Valdir Pereira de Castro Filho, do PSD, decidiu tomar uma atitude drástica. Esta semana, ele suspendeu o atendimento ao público na prefeitura. Durante dois meses, vão ser oferecidos apenas os serviços essenciais como saúde, educação e coleta de lixo.

Estão suspensos: cursos de qualificação, projetos e programas nas áreas de cultura e turismo, a regularização fundiária e parte da emissão de licenças para obras.

“Nós temos uma parte da folha ainda de setembro que nós iremos pagar agora nesta semana. Já iremos iniciar o pagamento de outubro dentro do mês e, dentro do mês de novembro, pagar o mês de outubro. E no mês de dezembro, eu já quero finalizar, virar o ano com todos os servidores pagos, por causa dessas atitudes que nós já estamos tomando antecipadamente” afirma Valdir Pereira de Castro Filho, prefeito de Santo Antônio de Leverger.

A prefeitura está fazendo um estudo de contenção de despesas e pretende dispensar 40% dos funcionários contratados e comissionados.

“É péssimo. Não existe um município com prefeitura fechada”, diz uma moradora.

Uma pesquisa da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro constatou que em quase 2 mil municípios brasileiros a arrecadação local não cobre nem as despesas para manter as prefeituras funcionando. E quase 4 mil municípios registram situação fiscal difícil ou crítica, incluindo nove capitais: Florianópolis, Maceió, Porto Velho, Belém, Campo Grande, Natal, Cuiabá, Rio de Janeiro e São Luís.

Na terça (5), o governo federal enviou ao Congresso uma série de propostas de reformas econômicas. Entre elas, está a possibilidade de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total serem incorporados por municípios vizinhos. Mas Santo Antônio de Leverger não se enquadra neste critério porque tem quase 17 mil habitantes. Noventa e cinco por cento do que o município recebe vem do estado de Mato Grosso e da União.

O prefeito defende um aumento dos repasses: “de 100% que se arrecada no Brasil, apenas 15% vai pro município. Sessenta por cento fica pro governo federal, de 25% a 35% com o governo estadual e o município apenas com 15%. Se houver uma distribuição mais justa dos impostos, onde o município consiga arrecadar mais, com certeza a realidade de todos os municípios do Brasil vai mudar, dos mais de 5 mil municípios do Brasil”.

Enquanto a prefeitura não reabre, a população espera. “A gente paga o imposto, queria ser bem atendido”, diz um morador.