Bolsonaro assina MP que cria pensão para crianças com microcefalia

Pensão especial é válida para crianças com microcefalia decorrente do zika vírus e nascidas entre 2015 e 2018

Valor da pensão especial será de um salário mínimo (Nacho Doce/Reuters)

O presidente Jair Bolsonaro participa de cerimônia de assinatura da Medida Provisória que institui pensão especial vitalícia para crianças com microcefalia decorrente do zika vírus, nascidas entre 2015 e 2018. O valor da pensão é de um salário mínimo.

A MP tem vigência imediata, mas precisa ser referendada pelo Congresso em até 120 dias. Segundo o governo, há 3.112 crianças com microcefalia, nascidas nesse período, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Famílias elegíveis, que optarem pela pensão especial, não poderão acumular os dois benefícios e deixarão de receber o BPC em caso de concessão da pensão, cujo valor também é de um salário mínimo.

A diferença é que o BPC está vinculado a uma faixa de um quarto do salário mínimo per capita de renda mensal da família. Acima disso, não é possível requerer o BPC. Dessa forma, algumas mães que conseguem emprego acabam perdendo o benefício.

“As mães não podiam ter emprego porque, aumentando a renda, perderiam o benefício”, disse o ministro da Cidadania, Osmar Terra. Ele também enfatizou que a justificativa da MP é que a epidemia do zika vírus não foi adequadamente controlada e o Estado deve assumir a responsabilidade.

Terra destacou a participação da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, para viabilizar a assinatura da MP. Michelle acompanhou a cerimônia ao lado do presidente da República. “Onde ela (primeira-dama) bota a mão, o presidente ouve”, disse Terra, provocando risos entre os convidados. A pensão especial deverá ser requerida no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e concedida após a realização da perícia médica que confirmará a relação entre microcefalia e o zika.

Estilo

O presidente Jair Bolsonaro cobrou parlamentares, no Palácio do Planalto, a preservar a Medida Provisória (MP) que prevê pensão vitalícia de um salário mínimo para famílias de crianças com microcefalia pelo vírus zika. Bolsonaro também deu um recado, ao dizer que, por mais que peçam, não mudará o estilo porque tem uma “missão”. Em discurso, ele afirmou que vive num meio “repugnante”. “É repugnante o meio em que eu vivo, estando em nossas mãos a solução de problemas que possam amenizar a dor de muitas pessoas, e passam entre os nosso dedos”, lamentou.

Ao cumprimentar a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), Bolsonaro disse: “Quanta mesquinharia a gente vê”. A proposta assinada nesta quarta precisa ser validada pelo Legislativo. Caso haja alterações, o presidente afirma que terá que vetar a proposição para não incorrer em crime de responsabilidade.

O valor definido pelo governo para a renda é de um salário mínimo e contempla crianças nascidas entre 2015 e 2018. Bolsonaro lamentou ainda que muitas medidas editadas por ele não dependem apenas da sua “caneta Compactor”, mas também de outras pessoas que frequentam a Praça dos Três Poderes, em referência aos congressistas e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “Peço a Deus que iluminem pessoas malignas que vivem entre nós”, pediu.

O presidente reconheceu que a vida de familiares de crianças com microcefalia é “mais difícil” e voltou a fazer o apelo aos parlamentares para aprovar a MP da forma como será encaminhada ao Congresso. “Peço aos deputados e senadores que não alterem essa MP, não façam demagogia, já que não tiveram competência ou caráter para fazer melhor em governos anteriores”, declarou.

Bolsonaro voltou a dizer que não pensa em reeleição e a criticar antecessores. “Prefiro quatro anos bem-feitos do que quatro anos porcos como os que tivemos nos últimos anos em governos anteriores”, declarou. Antes do presidente, a primeira-dama Michelle Bolsonaro comemorou a assinatura da medida, que busca permitir que familiares de crianças com microcefalia possam trabalhar e continuar a receber o benefício. “Mães e pais poderão trabalhar sem medo de perder o benefício. A medida atende não só as crianças, mas a família como um todo”, disse.

Com informações da Exame