A renegociação da renegociação: fizeram o SWAP?

   ARTIGO   

Como ex-secretário de Fazenda do Estado de Mato Grosso, fui idealizador da primeira renegociação de dívidas do Estado de MT nos moldes propostos de vender a dívida estatal para um ente privado, que oferecesse melhores condições de mercado e menores despesas com juros e serviços da dívida à época, iniciando pelos idos de 2008. Em princípio, a tese de quitar a divida a vista com a União parecia utopia, “coisa de louco”, mas mantive-me firme na defesa dessa tese. Viajei para Europa (França, Alemanha, Inglaterra, Portugal…), Emirados Àrabes, Estados Unidos… enfim realizando o chamado “road show”, apresentando as contas públicas do Estado e o equilíbrio fiscal adquirido com uma politica séria e austeridade tributária. Havíamos nos guindado à condição de Estado com “grau de investimento”, com pagamento de fornecedores, servidores públicos, custeio da máquina publica suas obrigações e deveres sob a melhor avaliação que o Estado de Mato Grosso já teve desde a sua fundação.

Pois bem, estive também com representantes do mercado de capitais no Brasil, como Armínio Fraga, Pérsio Arida, ministros de Estado e também tive a honra de defender “tête-a-tête”, a tese da venda da dívida pública para a Presidência da República no Palácio do Planalto.  Sob olhares de descrédito de boa parte do Ministério da Casa Civil, Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional e Ministério do Planejamento, não me encolhi e nem deixei os ares palacianos me intimidarem. Após uma explanação à então Presidenta da República, ouvi: “Mato Grosso tem que ser autorizado a vender sua dívida e nos pagar a vista! A tese é incontestável, se outro Estado brasileiro reivindicar os mesmos direitos, basta que cobremos deles que tenham feito as mesmas obrigações fiscais que Mato Grosso fez.  Não podemos permitir que Mato Grosso faça a lição de casa e não possa avançar pela falha dos outros. Portanto, autorizo que os ministérios envolvidos proporcionem condições negociais com risco ‘soberano’ para que Mato Grosso siga em frente”, sentenciou a ex-presidenta Dilma Roussef.

Naquela hora fiquei um pouco retraído e não demonstrei minhas emoções, mas sabia da envergadura daquela decisão e a importância que tinha para o Estado continuar a crescer. Ganharíamos dois anos de carência e estávamos reduzindo exponencialmente os encargos da dívida.  Ao chegar ao hotel sozinho, confesso que chorei, pois era a realização de uma tese construída ao longo de quatro anos.

Dias depois, como a oposição não tinha um discurso prático ou fundamentado, resumiram todas as críticas para tentar deformar meu trabalho na seguinte tese: “Ele não fez o SWAP (uma espécie de seguro da variação cambial) e dolarizou a dívida” ou seja, alegaram que não fizemos o seguro da divida contra variação cambial. Ora… nem poderia… só “patetas” ou Ignóbeis, que desconhecem o mercado financeiro, ou que conhecem e jogam na lacuna dos desinformados, diriam isso. Até mesmo porque, o assunto é complexo. De forma ardilosa e velada tentaram então confundir a opinião pública. E a verdade é que: não se faz SWAP de dívida em dólar com prazo de 10 a 15 anos ou mais, isso aumentaria a dívida sobremaneira.

Para finalizar, lanço aqui um desafio àqueles que revenderam a dívida alongando prazo e na verdade, pagando uma carga de juros estratosférica de uma operação que venceria nos próximos dois anos, alongando para mais de 20 anos. Uma loucura… mas respeito a tese. Então, fizeram o SWAP?  A dívida está ou continua dolarizada, que foi o calvário do Éder Moraes, ou era só balela e discurso fácil? Fizeram o SWAP? A dívida está dolarizada como antes ou não? Qual o total capitalizado de juros até o final da operação? Quanto será desembolsado só de juros nesta operação? Se está dolarizada, e criticaram ferozmente a falta do SWAP em 2008, a pergunta que não quer calar:  fizeram o SWAP agora?  Se fizeram, apresentem à sociedade mato-grossense os custos… abram para sociedade as taxas, comissões de agentes financeiros, taxas de juros, e o próprio custo do SWAP…   Enfim, apresentem à sociedade os custos totais desta operação! Apresentem o extrato deste contrato detalhado para que o CORECON, CRC, OAB, ALMT, MPE, TCE… possam também dar seus pareceres pós-contratação desta operação e verificarem se o que foi aprovado foi o que efetivamente foi feito e desembolsado. Pergunto mais uma vez: “FIZERAM O SWAP?????”

Éder de Moraes Dias é Ex-secretário de Fazenda de Mato Grosso; Casa Civil; Secopa; MT FOMENTO; Articulação Institucional em Brasília; Bacharel em Direito; Gestão Comercial; Gestão de Agronegócios; Pós Graduado em Direito Constitucional; Filosofia e Direitos Humanos; Governança Corporativa; MBA em Contabilidade, Economia e Administração de Empresas; MBA em Psicanálise Clínica.