PL propõe reduzir número de vereadores em cidade de MT
Projeto de lei de Iniciativa Popular colhe assinaturas da população
Na cidade de São José dos Quatro Marcos - MT (310 Km de Cuiabá), estão sendo coletadas assinaturas para validação de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que deverá ser protocolado na Câmara de Vereadores, apresentando proposta de mudanças na próxima legislatura municipal, com inicio em 2021.
De acordo com o entusiasta da iniciativa, Júlio César Borges Carvalho, popular "irmão Júlio", a Constituição Federal garante que todo poder emana do povo. "Nós estamos vivendo em um cenário de crise financeira, com queda na arrecadação", observou enfatizando que o fechamento da unidade de frigorifico na cidade gerou um grande número de desempregados, afetando diretamente a economia local.
Segundo Irmão Julio, o objetivo do projeto de iniciativa popular é reduzir de onze para nove o número de vereadores no município, gerando economia a princípio no salário de dois vereadores. O salário dos parlamentares em São José dos Quatro Marcos é de R$ 4.574,00.
Júlio disse que segundo levantamentos, para que o projeto seja validado e protocolado na Câmara Municipal, é necessário do número mínimo de 750 assinaturas. “Após conseguir o número assinaturas suficiente, iremos protocolar o Projeto na Câmara Municipal e enviaremos uma cópia para o Ministério Público. Posteriormente haverá uma audiência pública, e então a Lei será apreciada e votada pelos vereadores", disse.
Alguns comércios da cidade se colocaram a disposição de colherem assinaturas para o projeto, tais como a Papelaria Digital, Neo Print Informática, Ranzula e Agnaldo Cabeleireiros, Tim Som, Emiliano Cerealista no Jardim Popular e Mercearia do bairro Arataca. Pessoas favoráveis a iniciativa também percorrem a cidade em busca das assinaturas, que são coletadas mediante a apresentação do Título de Eleitor.
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