Segundo repasse do FPM de julho será pago aos municípios de MT hoje (19)

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, disse que o Fundo é uma receita muito importante para as prefeituras

As Prefeituras de Mato Grosso estão recebendo hoje (19) o montante de R$ 14.411.357,00 do Fundo de Participação dos Municípios. O valor é 7,79% maior que o transferido no mesmo período do ano passado quando os municípios receberam R$ 13.369.842,25. No 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 1 a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro. O FPM é composto pelo Imposto de Renda e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI e repassado a cada dez dias, da Secretaria do Tesouro Nacional para as contas bancárias das prefeituras.

Na esfera nacional, os municípios brasileiros vão receber o montante total de R$ 798.960.237,90 nesta sexta-feira, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 998.700.297,38.

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mostram que o 2º decêndio de julho de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 9,14% em termos nominais, ou seja, que não consideram os efeitos da inflação. Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 14,42%. Quando o valor do repasse leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 5,93%.