Moro retira status de refugiados concedido por Lula a sequestradores esquerdistas

Sequestradores que mantiveram a esposa de um empresário por 64 dias em cativeiro, pertenciam a partido de esquerda

O ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro informou em sua conta no Twitter nesta terça-feira, 23, o cancelamento do status de refugiados de paraguaios que são acusados de extorsão mediante sequestro. O ex-juiz compartilhou uma postagem do Presidente do Paraguai Mario Abdo Bentez e indicou: “o Brasil não é mais refúgio para estrangeiros acusados ou condenados por crimes comuns”. O ministro disse ainda que o País “não é terra sem lei” e que “a nova postura de cooperação internacional e respeito a tratados”.

Juan Arrom, Anuncio Mart e Vctor Colmn, ex-líderes do Partido esquerdista Pátria Livre (PPL) moram no Brasil desde 2003 quando receberam do ex-presidente Lula o status de refugiados e são requeridos pelo Paraguai pelo caso do sequestro de Mara Edith Bordn, esposa de um empresário que foi liberta após 64 dias de cativeiro e o pagamento de um resgate de US$ 300 mil.

A notícia também foi abordada pelo presidente Jair Bolsonaro que indicou que os paraguaios “voltarão para seu país e pagarão pelo seus crimes, a exemplo de Cesare Battisti, preso na Itália”. “O Brasil não é mais ser refúgio de canalhas travestidos de presos políticos!”, disse o presidente.

A decisão de Moro foi divulgada pelo promotor de Assuntos Internacionais, Manuel Doldn, que afirmou que Ministro da Justiça e Segurança Pública rejeitou uma apelação administrativa apresentada por Arrom, Mart e Colmn contra a decisão do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), que em meados de junho decidiu cancelar o status de refugiados dos três paraguaios.

Doldn indicou em sua conta no Twitter que Moro rejeitou o recurso alegando que “os fatos que levaram concesso do refúgio em 2003 já não existem e que não há razões para pensar que no Paraguai não teriam o devido processo e julgamento justo”.

Após o cancelamento do status, o procedimento continua com a extradição dos três, solicitada pelo Paraguai.

Arrom e Mart denunciaram Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) terem sido sequestrados e torturados por agentes policiais do Paraguai para que confessassem participação no sequestro de Bordn em 2002.

No entanto, no começo de junho a CorteIDH absolveu o Estado paraguaio de qualquer responsabilidade por falta de provas.

A investigação do sequestro de Bordn determinou a condenação de várias pessoas, entre elas Alcides Oviedo, suposto líder da guerrilha do Exército do Povo Paraguaio (EPP), a 18 anos de prisão.