Ex-ministro acha estranho demora na cassação de Selma Arruda e cobra agilidade

A ex-juíza teve o mandato cassado por unanimidade, mas processo segue sem movimentação há mais de 90 dias

   22 de Julho de 2019  -  09:18   

O advogado e ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, declarou “estranheza” na demora do julgamento dos embargos de declaração da cassação da senadora Selma Arruda (PSL) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). A ex-juíza teve o mandato cassado por unanimidade no início de maio.

No entanto, o processo segue sem movimentação há mais de 90 dias. “Eu não tenho a menor dúvida sobre a lisura e a correção institucional do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, mas o que chama muita atenção e todos nós temos que refletir, é a demora do julgamento do processo da juíza Selma. Como todos sabem foi um processo que houve uma decisão pela cassação do mandato de senadora da Juíza. Houve um recurso, a meu ver, claramente procrastinatório da juíza com o intuito de retardar o processo”, afirma.

O advogado José Eduardo Cardoso representa o ex-candidato Carlos Fávaro e o Partido Social Democrata de Mato Grosso (PSD-MT), principal interessado na cassação da ex-juíza Selma. Cardoso complementa que entrará em contato com o júri para externar a preocupação com a lentidão do processo. “É necessário entendermos a razão do porquê isso tem tido êxito. Não é possível demorar tantos meses para julgar os embargos de declaração para que daí suba o processo para o Tribunal Superior Eleitoral. Portanto, caso se confirmar essa situação nos próximos dias, eu pedirei uma audiência para que eu possa informá-los que de algo está acontecendo, porque não é assim que acontece na justiça eleitoral em todo o país e não é assim que tradicionalmente acontece no tribunal de Mato Grosso”, completa.

De acordo com o jurista, a senadora cassada tem usado medidas protelatórias para conseguir mais prazos e arrastar o julgamento dos embargos. “O pedido de entrada do PSL no processo foi uma das estratégias para retardar o julgamento dos embargos. A maior prova é que o próprio partido não apresentou defesa, mesmo o TRE tendo aberto novo prazo para isso”.

A ex-juíza teve o mandato cassado por unanimidade sob acusação de prática de caixa 2 na campanha eleitoral em 2018 que a conduziu para o Senado Federal. É atribuído a senadora a contratação de serviços de publicidade antes do período permitido pela legislação eleitoral. Cardoso afirma que acredita na lisura do TRE-MT e dos magistrados que estão no caso. “Acredito que as coisas evidentemente retomaram um bom caminho, bastando que os magistrados tenham conhecimento desse fato”, finaliza. 

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Com informações do Rufando o Bombo