Pecuaristas de MT pagam até 12X mais impostos que em outros estados

Os cerca de 100 mil produtores do Estado possuem o maior rebanho do país, um total de 30 milhões de animais, porém, 75% destinado ao mercado interno

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 Cuiabá 01/02/2019 

Os pequenos produtores devem ser os mais prejudicados pelo novo Fethab, segundo entidade representativa. Atualmente são 100 mil produtores no Estado, dos quais 80% deles possuem até 290 cabeças.

O presidente da Associação dos Criadores Nelore em Mato Grosso (ACNMT), Breno Molina, disse que a pecuária ainda não se recuperou da crise e vai amargar mais retração. “Não temos qualquer aumento no valor da arroba comercializada faz muito tempo, em contrapartida, temos tido reajustes constantes em todos os encargos que envolvem a produção, sejam trabalhistas ou de insumos”.

Além de prejudicar a pecuária, ele pontua que a ação do governo estadual também vai afetar o consumidor final, pois, como reação em cadeia, a carne bovina deve ficar mais cara para o cidadão nas gôndolas dos supermercados. Molina também faz críticas à aplicação dos recursos do Fethab, que não foi aportado para a infraestrutura como deveria.

“Mesmo tendo uma das cargas tributárias mais altas do país, não recebemos do poder público serviços em contrapartida, a exemplo das nossas estradas que são muito ruins, algumas intransitáveis, o que encarece os fretes no transporte do gado e consequentemente nos torna pouco competitivos no mercado nacional. Aliás, o produtor é sempre o mais prejudicado, porque está no elo mais frágil da cadeia produtiva”.

Se comparado a estados vizinhos, Mato Grosso é pouco competitivo em vários aspectos, além das grandes distâncias, já que o Estado é continental e possui 141 municípios, soma uma das mais altas cargas tributárias do país, totalizando R$ 41,47 pagos pelo produtor por cabeça abatida. Enquanto isso, em Mato Grosso do Sul, esse valor é de apenas R$ 18,20; em Goiás, de R$ 7,30; no Paraná, cerca de R$ 4,30; e no Pará, R$ 3,40.

“Arcamos com 12 vezes mais se comparados com o Pará e 150% a mais que Mato Grosso do Sul, por exemplo. Então, não podemos ser chamados de ‘barões do agronegócio’, porque isso não condiz com a realidade no campo, principalmente para a maioria dos produtores que vêm amargando prejuízos e até abandonando a atividade que está cada vez mais inviável”.

Conforme o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), a arroba bovina em Mato Grosso estagnou em R$ 135 reais nos últimos quatro anos. Rebatendo as críticas sobre a falta de taxação ao agronegócio, a Nelore MT contrapõe mostrando que o setor vem contribuindo por meio de várias taxas, entre elas: Fabov, Fesa, Fethab 1 e 2 (substituído pelo novo Fethab).

Os cerca de 100 mil produtores do Estado possuem o maior rebanho do país, um total de 30 milhões de animais, porém, 75% destinado ao mercado interno, que está enfraquecido. Desse número, entre 80% e 90% de rebanho nelore ou ‘anelorado’, que é o mais apto ao clima e condições para o produtor brasileiro.

Mudanças

A lei nº 10.818, de 28 de janeiro de 2019, alterou as alíquotas do Fethab, unificando Fethab 1 e 2, gerando o valor de R$ 41,70 em contribuição e o mesmo valor sobre animais em pé, por cabeça, que antes não era cobrado. Também passará a ser cobrado R$ 0,17 por quilo de carne desossada e mais R$ 0,08 por quilo de carne com ossos e miúdos.

Nos anos anteriores, os produtores contribuíam com R$ 31,58, entre Fethab 1 (R$15,79) e Fethab 2 (R$ 15,79), além das outras taxas, porém, para exportações da carne e para animal em pé, não havia cobrança do Fethab. As outras taxas pagas são Guia de Transporte Animal (GTA), Fundo de apoio ao desenvolvimento da bovinocultura (Fabov) e o Fundo Emergencial de Saúde Animal do Estado de Mato Grosso (Fesa)

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