Prefeitura de Chapada invade loteamento particular para abrigar grileiros
Imagens mostram a Prefeita Thelma Oliveira participando de ação que a prefeitura quebra muros e cercas de lotes particulares para abrigar grileiros
Informações e imagens enviadas por moradores da cidade de Chapada dos Guimarães (68 Km de Cuiabá) dão conta de que a Prefeitura da Cidade retirou um grupo de grileiros de um grilo localizado entre Chapada e Campo Verde.
Até então, poderia se considerar um processo normal, caso a destinação dos grileiros fosse ampará-los em um local apropriado ou até mesmo devolvê-los a suas origens, o que não ocorreu.
Segundo informações acompanhadas de fotos, a Prefeitura sob comando da prefeita Thelma Oliveira, está abrigando os grileiros em um loteamento legal, para isso, tomando terrenos no bairro denominado Por do Sol, de pessoas que trabalharam muito para adquirir legalmente, tendo comprado de acordo com as formalidades da prefeitura, na ocasião ano de 1998.
A Prefeitura adentra com maquinários os terrenos particulares no referido bairro, derrubando cercas e quebrando muros.
Um internauta classifica o ocorrido de abuso do poder
Outro lado
Outro lado
A Prefeitura de Chapada dos Guimarães se manifestou através de nota alegando que todas as matrículas do loteamento denominado “Pôr do Sol” foram canceladas e a área retornou ao domínio do Município, e que está promovendo a regularização fundiária dos lotes edificados do Loteamento conforme a Lei Federal. Em relação aos lotes não edificados, uma Lei Municipal garante a preferência para sua ocupação por famílias com renda igual ou inferior a 01 (um) salário mínimo que venham a ser retiradas de áreas de risco, proteção ambiental ou outras áreas públicas.
Leia Nota da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães:
Leia Nota da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães:
A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimaraes, em resposta aos questionamentos da imprensa e em nome do restabelecimento da verdade, esclarece que todas as matrículas do loteamento denominado “Pôr do Sol” foram canceladas e área retornou ao domínio do Município de Chapada dos Guimarães por força de uma sentença judicial proferida na Ação Civil Pública, código nº 3099, movida pelo Ministério Público Estadual contra Luiz Carlos Wagner, Gislaine Dias Florentino Ferreira e outros que tramitou pela 1ª Vara Cível da Comarca Chapada dos Guimarães/MT.
A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT está promovendo a regularização fundiária dos lotes edificados do Loteamento “Pôr do Sol” conforme a Lei Federal nº 13465/2017 e Lei Municipal nº 1776/2018.
Em relação aos lotes não edificados, a Lei Municipal nº 1776/2018 garante a preferência para sua ocupação por famílias com renda igual ou inferior a 01 (um) salário mínimo que venham a ser retiradas de áreas de risco, proteção ambiental ou outras áreas públicas.
Assim, a Prefeitura Municipal promoveu a remoção de algumas famílias que estão ocupando irregularmente a área verde do loteamento Vale da Chapada para os lotes não edificados no Loteamento “Pôr do Sol” de propriedade do município, por força do mandado de reintegração de posse expedido pelo juízo da 2ª Vara Cível de Chapada dos Guimarães/MT, nos autos do processo nº 1000895-59.2018.8.11.0024.
Diante disso, a Gestão Municipal vem cumprindo o compromisso assumido de garantir moradia a pessoas carentes em detrimento das especulações imobiliária que vem sendo realizadas por particulares em área pública.
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