Vice de Mauro Mendes tentou coagir o Digoreste News, TRE não permitiu

Veja nota do Digoreste News após ser acionado por publicar matéria "Pivetta não suporta o povo". Juíz indeferiu ação

Segundo publicação do Olhar Direto nesse sábado (10) o candidato a vice-governador do Estado e ex-prefeito de Lucas do Rio Verde, Otaviano Pivetta (PDT), entrou com representação junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT contra publicação jornalistica que o "acusou" de “não suportar o povo”. O juiz Jackson Coutinho negou direito de resposta à publicação, mas recebeu a ação. A decisão foi proferida no último dia 09.

Trata-se de Representação com pedido de Direito de Resposta em face Itamar Will. O Representante assevera que o “Representado publicou no dia 04 de agosto de 2018, em seu site jornalístico, matéria no todo ofensiva a honra e imagem do Representante, imputando-lhe fatos sabidamente inverídicos, além de afirmações caluniosas, difamatórias e injuriosas”. 

Acrescenta ainda que a “'indigitada matéria' tenta a todo custo denegrir a imagem do Representante candidato a vice-governador do Estado devidamente escolhido em convenção partidária, atribuindo lhe a pecha de homem que “não suporta o povo”.

Decisão:

O magistrado Jackson Coutinho não vislumbrou elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano, nem risco ao resultado útil do processo, razão pela qual indeferiu o pedido de direito de resposta com urgência

Ainda conforme o juízo, "não há como afirmar de plano que as informações ali contidas são sabidamente inverídicas", a dar ensejo suspensão de sua veiculação, sem o desenvolvimento do contraditório. 

"Importante ressaltar que a concessão do direito de resposta, pressupõe a divulgação de mensagem ofensiva ou afirmação sabidamente inverídica, ou seja, que não dependa de investigação e que desborde de debate político apropriado. A noticia sabidamente inverídica deve ser incontestável, premissa que não se apresenta, a priori, no presente caso", avaliou Coutinho.

Decide, assim. "Ante o exposto, com esteio no art. 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO a tutela de urgência vindicada, entretanto recebo a presente Representação. Notifique-se o Representado para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, apresentem defesa, nos termos do art. 58, § 2º, da Lei nº 9.504/97. Após, VISTA ao Ministério Público Eleitoral para querendo se manifeste no prazo de 24 horas".

A matéria referida, traz o trecho a seguir:

Vice de Mauro Mendes não suporta o povo, passa mal e deixa convenção

Segundo o locutor oficial, Pivetta compareceu ao ginásio, mas sentiu um mal estar devido a aglomeração de pessoas.

O Candidato a vice-governador na chapa de Mauro Mendes (DEM), o ex-prefeito de Lucas do Rio Verde, Otaviano Pivetta (PDT), não participou da convenção partidária realizada neste sábado no ginásio Dom Aquino, em Cuiabá. Segundo o locutor oficial do evento, Pivetta chegou a comparecer ao ginásio, mas sentiu um mal estar devido a aglomeração de pessoas, e mais informações sobre o candidato...

Nota do Digoreste News sobre a ação:

A Assessoria Jurídica do Candidato a Vice-governador Otaviano Pivetta na chapa encabeçada pelo Candidato Mauro Mendes, faltou com a interpretação e pesquisas avançadas sobre o ocorrido. Embora a matéria é exclusiva do site, outros veículos também divulgaram os acontecimentos. 

Deduzimos que a Assessoria do candidato também não tenha participado do evento referido, visto que o Locutor Oficial foi quem deu a informação de viva voz, na convenção realizada dia 04 de Agosto, de que o candidato Pivetta se fez presente no ato, mas que sentiu um mal estar devido o calor e a aglomeração de pessoas. 

Convenhamos: Sentir se mal devido a aglomeração de pessoas, seria diferente de não suportar tal aglomerado? 

Outrossim, o site Digoreste News disponibiliza visivelmente em sua plataforma, os contatos  do veículo, tais como e-mail e telefones, para tanto, não haveria necessidade da Assessoria jurídica do candidato passar por tal constrangimento, sendo possível com mais rapidez e precisão encaminhar ao site uma nota contrapondo ou explicando sobre o assunto, o que, de forma democrática seria aceito pela nossa equipe, que sempre pautou em suas matérias a confiabilidade da informação.

Nosso slogan "A Marca da Informação" é a expressão da verdade, diferente de alguns slogan político, que muitas vezes se lê uma coisa, mas na prática, vê se outra.

Tentar coagir um veículo da imprensa por se manifestar com informações verídicas, não seria prática leal de quem almeja governar o estado em que esse site tem CNPJ e endereço. 

Justiça Feita:

Agradecemos a Justiça, a quem sempre confiamos, e manteremos publicando na linha da verdade, o que nos é de costume, a disposição sempre, de quem quer se interessar.

Digoreste News