Mauro Mendes alia ao homem do rombo dos 100 Milhões do INSS
Bezerra promoveu a locação de 7.000 computadores por dois anos, pelo valor de R$ 146 milhões, caso os mesmos tivessem sido comprados, custariam R$ 52,4 milhões.
A cerca de 15 dias a imprensa de mato Grosso tem anunciado uma constante busca do pré candidato ao governo de MT, ex prefeito de Cuiabá Mauro Mendes (DEM), em fechar coligação com o MDB do Cacique Carlos Bezerra, o mesmo que apadrinhou e afiançou a entrada de Silval Barbosa na vida pública.
Muito se fala que Silval saiu da sigla após ter ficado quase dois anos na cadeia e ter confessado em delação na Justiça Federal, ter praticado corrupção em mais de "Um Bilhão de Reais" dos cofres públicos do estado. Porém, nada vai apagar a confissão do ex-governador, de que ele e Mauro Mendes se tornaram sócios em um Garimpo e um Avião, sociedade essa que se firmou quando Silval já era Governador e Mauro Mendes era Prefeito da Capital.
Mas os laços afetivos nasceram antes disso, já em 2008 Silval Barbosa coordenou ao lado do polêmico Éder Moraes, a campanha de Mauro Mendes a Prefeitura de Cuiabá, campanha essa em que Mendes saiu derrotado para Wilson Santos no segundo turno.
Pouco se importando com o desgaste, ou buscando reeditar 2008 quando o MDB fez parte da aliança de sua candidatura, a imprensa já da como certa a união entre Mauro Mendes, Julio Campos e Carlos Bezerra. Afinal, desgaste é o que não falta para o pré candidato Mendes, que tem contra si algumas ações na justiça, no dito popular, cabeludas.
Bezerra tem contra si uma ação penal que o acusa de ter tentado desviar cerca de R$ 100 milhões do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), via fraude à licitação.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo se uniu para fraudar os pregões nº 039/04 e 041/04 realizados pelo INSS, com intermediação da Dataprev.
O caso ocorreu em 2004, quando Bezerra atuava como presidente do INSS.
A PGR denunciou que o grupo se juntou às empresas que participaram da licitação, entre elas a Siemens, para promover contratações ilícitas com preços superfaturados, direcionando a determinados fornecedores, por meio do fracionamento da locação de equipamentos.
Um dos pontos questionados foi o edital ter previsto a locação de 7 mil computadores, por dois anos, pelo valor de R$ 146 milhões, quando seria mais vantajoso comprar os equipamentos.
ENTENDA
Presidente do INSS em 2004, o deputado federal eleito Carlos Bezerra (MDB-MT) foi processado criminalmente pelo Ministério Público Federal, sob acusação de ter montado um esquema para tentar desviar, em benefício próprio e de terceiros, mais de R$ 100 milhões do órgão.
Bezerra virou réu, por prática de corrupção, no dia 13 quando a Justiça Federal aceitou a denúncia.
O caso é o maior escândalo envolvendo o INSS, em termos financeiros, no governo Lula.
Mas não é o único protagonizado por Bezerra. Ele foi condenado pelo Tribunal de Contas da União, em julho de 2006, por supostamente ter beneficiado o BMG ao franquear ao banco a base de dados de pensionistas e aposentados.
O episódio foi um dos pontos centrais do escândalo do mensalão. O BMG concedeu empréstimos ao PT por meio do "valerioduto" -esquema que seria montado por petistas e pelo empresário Marcos Valério de Souza para repasses de dinheiro a deputados.
O Ministério Público também acusou Bezerra de ter "se associado" à máfia dos sanguessugas quando senador.
Presidente do PMDB do Mato Grosso, Bezerra pretendia indicar apadrinhados ao governo.
Em 2004 o INSS, por meio da Dataprev (ligada ao Ministério da Previdência), fez licitação para alugar 16.631 máquinas, ao custo total de R$ 262 milhões.
A concorrência, no entanto, foi fracionada em duas. A de maior valor (locação de 7.000 computadores, por dois anos, a R$ 146 milhões) foi vencida pela Siemens por R$ 145.998.000.
A relação de irregularidades apontadas pelo Ministério Público na licitação é extensa. Primeiro: se, em vez de alugar os 7.000 computadores, os equipamentos fossem comprados, eles custariam R$ 52,4 milhões.
Os procuradores Raquel Branquinho e José Alfredo de Paula Silva, resumiram o caso: "Ação concertada entre os administradores do INSS e da Dataprev e as empresas que participaram do certame, notadamente a Siemens, para contratações ilícitas a preços superfaturados, com direcionamento a fornecedores, mediante o fracionamento da locação desses equipamentos".
Entre os denunciados, está o presidente da Dataprev na época, José Jairo Cabral.
Apesar de a licitação ter sido vencida pela Siemens, o Ministério Público e o TCU conseguiram suspender o desembolso do dinheiro na Justiça.
"Pelo exposto, conclui-se que os denunciados Carlos Bezerra, José Jairo, em conluio com o representante da empresa Siemens, Júnio César, praticaram os atos ilícitos descritos nesta petição para promover o desvio de vultosas quantias dos cofres públicos."
O caso virou objeto de ação por improbidade administrativa contra Bezerra e os demais envolvidos em 2004. No ano de 2006, os procuradores entenderam que havia elementos para processar Bezerra também na esfera criminal por corrupção de funcionário público.
Em decisão do dia 11 de maio desse ano, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), declinou da competência de julgar a ação penal, teve como base o novo entendimento da Corte quanto ao foro especial por prerrogativa de função, o chamado “foro privilegiado”. Com a determinação, o caso ficou a ser enviado para a Justiça Federal em Mato Grosso.
