URGENTE - Justiça bloqueia R$ 300 mil de Mauro Mendes e Juíza
Ex-prefeito "negociou" com a Juíza apartamento adquirido em leilão de ação ilegal conduzida pela por ela, e nomeou o esposo dela como seu Secretário de Gestão
Foto de Mauro Mendes e seu Secretário de gestão, Pascoal Santulo Neto, esposo da Juíza Reita
"Uma história cheia de coincidências que nem o mais inocente entre os inocentes acreditaria".
O ex-prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (DEM), e a juíza aposentada Carla Reita Faria Leal tiveram R$ 300 mil bloqueados por meio de uma liminar concedida pelo juiz Raphael Cazelli de Almeida Carvalho, da Oitava Vara Federal de Cuiabá. Ambos respondem uma ação por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.
Mauro Mendes e a juíza, que atuava no Tribunal Regional do Trabalho e foi aposentada compulsoriamente, protagonizaram a negociação de um apartamento, considerada irregular pela Justiça. O imóvel também teve sua aquisição anulada pelo juiz federal.
A ação é resultado de inquérito civil público instaurado em 2013 para apurar a aquisição, em 2011, do apartamento pela então juíza do Trabalho de Cuiabá da 8ª Vara do Trabalho de Cuiabá, Carla Reita Faria Leal. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, "Carla Reita atuou na ação contra o antigo proprietário do imóvel arrematado e também em outro processo de execução trabalhista, determinando a penhora do apartamento em questão, que acabou sendo levado a leilão e arrematado por Mauro Mendes".
Os procuradores explicam que o imóvel havia sido inicialmente adquirido por Mauro Mendes em 2 de dezembro de 2009, em leilão público promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho ao qual a juíza era vinculada. Passado mais de um ano, o apartamento foi repassado para Carla Reita. O MPF ainda acrescenta que "como juíza do Trabalho, Carla Reita não poderia comprar imóvel que tivesse sido objeto de leilão público promovida por órgão do tribunal a que pertence ou está vinculada".
O Apartamento:
Não se trata de um apartamento qualquer, é nada mais, nada menos, que a suntuosa cobertura do luxuoso prédio residencial. Tem área total construída de 417,62 metros quadrados, com área privativa, vestíbulo, sala de estar, sala de jantar, lavabo, duas suítes, duas varandas, closet, três banheiros, dois quartos, copa, cozinha, área de serviço, quarto e banheiro de empregada, adega e três vagas na garagem.
Consultores do mercado imobiliário confirmaram que o imóvel não valia na época menos que um milhão de reais – só que o ex-prefeito Mauro Mendes o teria arrematado por algo em torno de R$ 300 mil.
Tentativa de driblar a Justiça
A Juíza Carla Reita Faria Leal responde a Processo Administrativo Disciplinar por possível ilícito de simulação e fraude em suposto contrato - “informal”, segundo ela própria – por meio do qual teria emprestado R$ 300 mil ao prefeito-empresário Mauro Mendes – dono de fortuna avaliada em mais de R$ 116 milhões, conforme declaração do próprio à Justiça Eleitoral. Em pagamento, a magistrada recebeu a cobertura arrematada por Mendes em leilão judicial realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região (TRT23). Incrível como um empresário de 116 Milhões milionário Mauro Mendes haveria de socorrer-se do “empréstimo camarada” de sua amiga juíza?
Relevante o fato da Dra Reita ser esposa de Pascoal Santulo Neto (foto), há mais de vinte anos homem de confiança do alcaide – seja no público ou no privado, não necessariamente nessa ordem, chegando a ser nomeado Secretário de Gestão do ex-prefeito
Na denúncia, é citado que "para fugir da vedação legal imposta aos magistrados, a juíza trabalhista e Mauro Mendes realizaram uma simulação de dação em pagamento, que seria uma das exceções legais à aquisição do imóvel pela magistrada, como forma de pagamento do suposto empréstimo que ambas as partes alegam ter existido no ano de 2009".
A ação ainda será julgada em seu mérito. O MPF pede que Mauro e a magistrada aposentada sejam condenados a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos por cinco anos.
Digoreste News e Folhamax
