Se opor à homossexualidade e ideologia de gênero pode dar 5 anos de prisão
Projeto no Senado prevê pena de 5 anos de prisão para quem se opor à homossexualidade e ideologia de gênero
Um projeto de lei em discussão no Senado pode estabelecer prisão para quem se posicionar contra a prática homossexual ou fazer afirmações em discordância de questões ligadas às “minorias sexuais e de gênero”.
O projeto que pretende criar o Estatuto da Diversidade Sexual partiu de uma iniciativa popular em parceria com a Comissão Especial de Diversidade de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e foi adotado pela senadora Marta Suplicy (MDB). Na prática, é uma versão ampliada do sepultado PL 122.
Em seus principais pontos, o PLS 134/2018 propõe “combater e criminalizar a discriminação e a intolerância por orientação sexual ou identidade de gênero”, incluindo um conceito muito vago que penaliza “discursos de ódio”.
A pena prevista é de cinco anos de prisão para quem “proferir discursos de ódio, afirmando a inferioridade, incitando à discriminação ou ofendendo coletividades de pessoas em razão de sua orientação sexual ou identidade de gênero”.
Em outros momentos, lideranças evangélicas expressaram preocupação com esse tipo de projeto de lei, pelo receio de se criar uma mordaça jurídica que impeça a pregação bíblica a respeito de assuntos como homossexualidade e ideologia de gênero.
Extenso, o projeto de lei estabelece mudanças em uma série de leis que hoje já vigoram no país, exigindo que os estados coloquem em prática “ações e políticas destinadas a dar visibilidade às demandas de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais, visando a superação de preconceitos, estereótipos e discriminações existentes na sociedade contra as minorias sexuais e de gênero”.
O artigo 90 do PLS 134 aborda a mídia de rádio, TV e internet, estabelecendo que “os meios de comunicação não podem fazer qualquer referência de caráter preconceituoso ou discriminatório em face da orientação sexual ou identidade de gênero, sob pena de dano moral coletivo”, o que na prática, significa a proibição de expressão de qualquer opinião crítica às diversas opções sexuais alheias.
Enquanto o projeto está sendo discutido no Senado, o portal e-cidadania vem realizando uma consulta pública sobre o apoio ao Estatuto da Diversidade Sexual, e as manifestações contrárias possuem leve vantagem sobre quem se posiciona favoravelmente à iniciativa.
