Juíza Selma Arruda bloqueou R$ 1,34 bilhão de empresas envolvidas em fraude - Veja lista

Organização seria responsável por prejuízos no recolhimento de ICMS em vendas de grãos para fora de Mato Grosso

A juíza Selma Rosane Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou o bloqueio de R$ 1,34 bilhão das contas de 35 pessoas e empresas envolvidas em sonegação de impostos na venda de grãos em Mato Grosso. O grupo criminoso seria responsável por falsificar e vender notas fiscais de transações com produtos como milho, soja, algodão e outros – veja a lista dos valores bloqueados ao final.

A informação consta na decisão da juíza que autorizou a deflagração da Operação Crédito Podre, realizada pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz).

De acordo com as investigações, as empresas teriam fraudado R$ 140 milhões em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Ao menos 20 empresas de fachada teriam sido utilizadas para emitir as notas fiscais falsificadas. Com a operação, eram acumulados créditos de ICMS, mas a falta de lastro financeiro tornava impossível que a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) cobrasse as dívidas.

"Com efeito, já estão identificados os possíveis envolvidos nas fraudes estruturadas, que rendeu prejuízo de quase R$ 100 milhões aos cofres publicos, em impostos que deixaram de ser recolhidos", escreveu Selma em sua decisão.

Policiais realizaram busca e apreensão em endereços dos investigados

Os investigadores utilizaram relatórios de campo, informações da Sefaz, interceptações telefônicas, declarações e outros recursos para identificar as fraudes. De acordo com a Defaz, as empresas venderam produtos para fora do Estado sem o devido recolhimento de tributos por meio das fraudes.

Na quinta-feira (07), a Polícia Judiciária Civil (PJC) deflagrou a operação e prendeu 16 supostos envolvidos no caso. O empresário Wagner Fernandes Kieling seria o líder da organização criminosa – ele é sócio da Ápice Administradora e Gestão Empresarial, empresa que coordenaria as demais utilizadas no esquema.

Além de Wagner, também foram presas outras 15 pessoas, entre contadores, empresários e vendedores de notas fiscais: Clóvis Conceição da Silva, Rogério Rocha Delmindo, Diego Jesus da Conceição, Marcelo Medina, Valdecir Marques, Rinaldo B. Ferreira Junior, Theo Marlon Medina, Paulo H. Alves Ferreira, Paulo Serafim da Silva, Rivaldo Alves da Cunha, Kamil Costa de Paula, Evandro Teixeira de Rezende, Paulo Pereira da Silva, Jean Carlos Lara, Neuza Lagermann de Campos.

Veja a lista com os nomes e respectivos valores bloqueados:

1) MULT COMERCIO DE CEREAIS EIRELLI – R$7.516.668,81

2) EDSON DA SILVA OLIVEIRA – ME - R$13.928.315,17

3) COMÉRCIO DE ALIMENTOS SILVEIRA E SOARES LTDA - R$12.118.085,47

4) LANDES TENER FERREIRA DA SILVA ME - R$4.553.064,87

5) C.A. GOMES DA SILVA EPP - R$11.939.261,00 

6) JADESON DA SILVA EIRELI EPP - R$8.725.277,72 

7) ATALAIA COMERCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS E AGROPECUÁRIOS LTDA - R$4.084.582,51

8) P R DA SILVA OLIVEIRA EPP - R$2.210.718,38

9) IRAM JOSE DUTRA CIA LTDA - R$2.160.590,00

10) T. R. NICOLLATTI EPP - R$3.486.291,94

11) V. DE OLIVEIRA CRUZ EPP - R$2.119.215,57

12) JOSEMAR DA GUIA PINHEIRO - R$3.535.305,29

13) RAI DE OLIVEIRA LIMA COMERCIO EIRELI – EPP - R$2.214.403,68

14) CEREALISTA CRUZEIRO DO SUL COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME - R$2.270.745,83

15) CEREALISTA VALE DO ARAGUAIA LTDA ME - R$3.545.173,00

16) NELSON PEREIRA DA SILVA – ME - R$1.505.393,11

17) REI GRÃOS COMERCIO DE CEREAIS LTDA. ME - R$1.371.186,50

18) RAÇÃO AVENIDA EIRELI ME - R$424.233,07

19) BEATRIZ GIL SANTANA LTDA atualmente GIL COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA ME - R$453.419,53

20) EDSON SILVA EPP - R$223.438,43

21) GENESIS AGROCOMERCIAL LTDA. EPP - R$16.648.527,34

22) VIGOR COMERCIO DE CEREAIS LTDA. EPP, THEO MARLON MEDINA e MARCELO MEDINA R$26.121.758,72

23) AGROPECUÁRIA ITAÚNA LTDA, e DIEGO DE JESUS DA CONCEIÇÃO - R$17.348.347,90

24) C.C.S. AGRONEGÓCIO LTDA. ME e CLOVES CONCEICAO SILVA - R$100.000.000,00

25) NUTRI LARA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA e JEAN CARLOS LARA - R$100.000.000,00

26) E. R. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, RINALDO BATISTA FERREIRA JUNIOR e ROGÉRIO ROCHA DELMINDO - R$100.000.000,00

27) ÁPICE ADMINISTRADORA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. e WAGNER FERNANDES KIELING - R$100.000.000,00

28) PAULO PEREIRA DA SILVA - R$100.000.000,00

29) RIVALDO ALVES DA CUNHA - R$100.000.000,00

30) PAULO SERAFIM DA SILVA - R$100.000.000,00

31) KAMIL COSTA DE PAULA - R$100.000.000,00

32) EVANDRO TEIXEIRA DE REZENDE - R$100.000.000,00

33) NEUSA LAGEMANN DE CAMPOS - R$100.000.000,00

34) PAULO HENRIQUE ALVES FERREIRA - R$100.000.000,00

35) VALDECIR MARQUES - R$100.000.000,00

Com informações de O Liuvre