Prefeito Emanuel Pinheiro e Presidente Justino Malheiros atolados no Nepotismo

NEPOTISMO CRUZADO - Promotor investiga nomeação de filha do Presidente da Câmara de Cuiabá (Justino Malheiros) na Gestão Emanuel Pinheiro. O Prefeito também nomeou o irmão do Presidente do Legislativo, em troca, o Justino teria nomeado Bárbara Pinheiro, cunhada do Prefeito.

Ministério Público de Mato Grosso (MPE) instaurou inquérito para apurar suposto nepotismo ou nepotismo cruzado – favorecimento de parentes – entre a Câmara de Vereadores e a Prefeitura de Cuiabá. Trata-se da nomeação de Carmem Carolinne de Almeida Malheiros Zandonato, filha do vereador Justino Malheiros (PV), atual presidente da Câmara, como servidora do Executivo cuiabano.

O inquérito que apura o caso foi instaurando pelo promotor de Justiça Roberto Turin, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, no dia 29 de maio.

Conforme a portaria “consta nos autos da notícia de fato SIMP n. 000151-023/2017, em que se narra possível nepotismo e nepotismo cruzado entre a Prefeitura Municipal de Cuiabá e a Câmara Municipal de Cuiabá, com a nomeação da servidora Carmem Carolinne de Almeida Malheiros Zandonato pela Prefeitura de Cuiabá, a qual seria filha do Presidente da Câmara Municipal de Cuiabá”.

O promotor também cita a Súmula Vinculante n. 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), em que discorre sobre o ato de nepotismo.  “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídicainvestido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

O inquérito que apura o caso foi instaurando pelo promotor de

Justiça Roberto Turin, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público.

Por fim ficou resolvido a instauração do inquérito para apurar o fato. Caso comprovado, tanto o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), quanto  o presidente da Câmara de Vereadores, Justino Malheiros,  responderão criminalmente pelo ato.

“Resolve: Instaurar Inquérito Civil para apurar suposto ato de improbidade administrativa, consistente no nepotismo cruzado, entre a Prefeitura de Cuiabá e a Câmara Municipal de Cuiabá e, para tanto, determino as seguintes diligências”, finaliza a portaria.

Do repórter MT